Execução Fiscal 0002296-52.2010.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

PROTENCO CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

02/09/2024, 18:48

Remessa (outros motivos)

30/06/2024, 02:03

Definitivo

29/04/2024, 11:48

Documento

27/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. Mário Roberto Kono de Oliveira Relator

20/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 23:41

Ato ordinatório

18/10/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 23:14

Expedição de documento

23/01/2023, 03:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 10:43

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:10

Desarquivamento

07/01/2022, 13:57

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2021, 23:43

Todas as movimentações(111)

Documento

02/09/2024, 18:48

Remessa (outros motivos)

30/06/2024, 02:03

Definitivo

29/04/2024, 11:48

Documento

27/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. Mário Roberto Kono de Oliveira Relator

Documentos

•20/11/2023, 00:00

20/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 23:41

Ato ordinatório

18/10/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 23:14

Expedição de documento

23/01/2023, 03:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 10:43

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:10

Desarquivamento

07/01/2022, 13:57

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2021, 23:43

Publicação

13/10/2021, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 01:07

Expedição de documento

07/10/2021, 18:43

Recebimento

07/10/2021, 18:42

Ato ordinatório

07/10/2021, 18:39

Ato ordinatório

07/10/2021, 18:36

Expedição de documento

07/10/2021, 13:26

Remessa

07/10/2021, 13:25

Definitivo

07/03/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

03/05/2016, 12:55

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 14:24

Outras Decisões

03/09/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 11:38

Conclusão (para despacho)

27/05/2014, 16:32

Ato ordinatório

22/05/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 07:53

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/04/2014, 16:34

Remessa (outros motivos)

10/04/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 16:57

Desarquivamento

17/03/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 16:28

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 12:36

Provisório

24/04/2013, 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2012, 17:19

Ato ordinatório

04/06/2012, 17:10

Expedição de documento

04/06/2012, 16:48

Expedição de documento

04/06/2012, 16:11

Ato ordinatório

31/05/2012, 18:58

Ato ordinatório

04/04/2012, 16:11

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 12:56

Ato ordinatório

10/10/2011, 17:21

Ato ordinatório

10/10/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 13:41

Mero expediente

30/09/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 14:47

Ato ordinatório

21/09/2011, 16:22

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 16:20

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 18:36

Ato ordinatório

01/06/2011, 14:05

Ato ordinatório

30/05/2011, 14:21

Expedição de documento

27/05/2011, 14:42

Expedição de documento

27/05/2011, 14:40

Ato ordinatório

20/05/2011, 18:33

Ato ordinatório

20/05/2011, 18:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2011, 17:37

Ato ordinatório

22/03/2011, 15:22

Expedição de documento

21/03/2011, 18:03

Expedição de documento

21/03/2011, 18:03

Ato ordinatório

09/02/2011, 18:32

Ato ordinatório

09/02/2011, 18:06

Ato ordinatório

21/01/2011, 14:18

Ato ordinatório

20/01/2011, 14:23

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/01/2011, 15:06

Documento

18/01/2011, 15:05

Ato ordinatório

14/01/2011, 19:35

Ato ordinatório

14/01/2011, 16:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/01/2011, 17:00

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/12/2010, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2010, 16:22

Documento

05/12/2010, 16:19

Ato ordinatório

05/12/2010, 16:19

Ato ordinatório

18/11/2010, 18:11

Ato ordinatório

28/10/2010, 14:01

Ato ordinatório

28/10/2010, 13:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/10/2010, 14:50

Expedição de documento

13/10/2010, 13:37

Ato ordinatório

07/10/2010, 15:14

Ato ordinatório

07/10/2010, 14:06

Ato ordinatório

07/10/2010, 14:04

Expedição de documento

06/10/2010, 13:38

Expedição de documento

06/10/2010, 13:38

Ato ordinatório

30/06/2010, 17:41

Ato ordinatório

23/04/2010, 17:49

Ato ordinatório

23/04/2010, 17:49

Ato ordinatório

09/04/2010, 18:29

Expedição de documento

09/04/2010, 18:29

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 18:27

Mero expediente

08/04/2010, 17:10

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 17:42

Ato ordinatório

07/04/2010, 13:59

Ato ordinatório

07/04/2010, 13:59

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/04/2010, 13:07

Expedição de documento

06/04/2010, 13:06

Ato ordinatório

31/03/2010, 18:12

Expedição de documento

31/03/2010, 18:12

Distribuição (sorteio)

30/03/2010, 14:55