Execução de Título Extrajudicial 0011316-26.2016.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0011316-26.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/11/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 17:32

Definitivo

05/04/2024, 13:56

Trânsito em julgado

05/04/2024, 13:56

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:36

Publicação

22/11/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0011316-26.2016.8.11.0015 EXEQUENTE: THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO na qual denota-se na CERTIDÃO em ID. 134697714, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, conforme documentos acostados aos autos. “Ex positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no artigo 924, inc. II, do CPC/2015. DEIXO de CONDENAR o Executado nas CUSTAS PROCESSUAIS, ante o disposto no art. 460 da CNGC, “verbis”: “Ficam isentos de Custas Judiciais e emolumentos a União, o Estado, o Município e suas respectivas autarquias e fundações, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, do Provimento 27/04-CM”. SEM HONORÁRIOS. INTIME-SE as partes e, com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE, após, ARQUIVE-SE os autos mediante as baixas e formalidades de estilo, independente do recolhimento das custas na forma acima determinada, porém, observando a anotação do valor devido a margem da distribuição no caso de não pagamento. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento

20/11/2023, 10:29

Expedição de documento

20/11/2023, 10:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 14:08

Ato ordinatório

17/11/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2023, 16:54

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 11:46

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(76)