Execução Fiscal 0043329-73.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.324,80

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA MANGONI

OAB/MT 3942·CPF·Representa: Autor

MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT 3056·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO FILIAL CACERES RUA CORONEL JOSE DULCE N. 183 - CENTRO CACERES/MT

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S. A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

EXE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESO

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO CARTAO

Terceiro

BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MANGONI em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2026, 13:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:04

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:28

Expedido alvará de levantamento

18/12/2025, 14:28

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA MANGONI em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•16/02/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 06:55

31/03/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2026, 13:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:04

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:28

Expedido alvará de levantamento

18/12/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 16:09

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:17

Baixa Administrativa

25/09/2025, 18:17

Extinto o processo por desistência

25/09/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:14

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:01

Processo correicionado

30/01/2025, 13:01

Processo em correição

28/01/2025, 18:05

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 22:58

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 08:05

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Executado para, no prazo de 05 dias, informar o número correto dos Embargos à Execução, para dar prosseguimento ao feito.

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 06:55

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:00

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 06:27

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 15:19

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 16:47

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:50

Juntada de Petição de expediente

16/11/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:07

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 21:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2015, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

20/02/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:40

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 00:44

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/02/2015, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/11/2014, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2014, 00:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/12/2011, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/12/2011, 01:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/12/2011, 01:26

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

16/12/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2011, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/12/2011, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/12/2011, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/12/2011, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/12/2011, 02:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:14

Sentença

•25/09/2025, 18:17

Sentença

•25/09/2025, 18:17

Despacho

•17/10/2025, 18:52

Despacho

•18/12/2025, 14:28