Execução Fiscal 1013241-69.2022.8.11.0002 - TJMT

Execução Fiscal 1013241-69.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

19/01/2026, 14:40

Documento

19/01/2026, 14:37

Ato ordinatório

16/01/2026, 15:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 15:15

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:13

Publicação

03/10/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1013241-69.2022.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 13.135,64 ESPÉCIE: [Municipais]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE POLO PASSIVO: Nome: MACKSON RONNY DE OLIVEIRA D ANUNCIACAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte MACKSON RONNY DE OLIVEIRA D ANUNCIACAO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, no valor de R$ 768,35, no prazo de 15 dias, contados da expiração do prazo do presente edital, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/TJMT para fins de protesto, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça. FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga), no Protocolo Administrativo Virtual - PAV, no site do TJMT, ou entrar em contato pelo telefone (65) 3688-8498 (Central de Arrecadação e Arquivamento). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Várzea Grande, 30 de setembro de 2025. MARCIO JOSE DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento

30/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:37

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:35

Definitivo

17/07/2025, 13:48

Trânsito em julgado

17/07/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:18

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1013241-69.2022.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 13.135,64 ESPÉCIE: [Municipais]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, 2500, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-160 POLO PASSIVO: Nome: MACKSON RONNY DE OLIVEIRA D ANUNCIACAO Endereço: Rua Candido da Silva, 17, L 17,18 E - Q 77, Canelas, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78148-235 FINALIDADE: CITAÇÃO do executado (s) acima qualificado (s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da petição inicial (disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento), para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração deste edital, pagar o débito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos foram necessários para a satisfação da dívida. Resumo da Inicial: Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em face de MACKSON RONNY DE OLIVEIRA D ANUNCIACAO, na quantia abaixo especificada, inscrito em certidão de dívida ativa. Débito Atualizado: R$ 13.135,64 DESPACHO/DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Várzea Grande/MT, 21 de novembro de 2023. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a) Autorizado(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

22/11/2023, 00:00

—

Documento

Documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(66)