Apelação / Remessa Necessária 0010957-13.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Educação Pré-escolarApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

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Partes do Processo

J. A. S. R.

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:50

Trânsito em julgado

05/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:53

Expedição de documento

07/03/2024, 11:01

Recurso prejudicado

05/03/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:45

Expedição de documento

18/12/2023, 13:29

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/12/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 19:47

Mérito

05/12/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:09

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:50

Trânsito em julgado

05/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:53

Expedição de documento

07/03/2024, 11:01

Documentos

Intimação de pauta

•22/11/2023, 00:00

Recurso prejudicado

05/03/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:45

Expedição de documento

18/12/2023, 13:29

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/12/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 19:47

Mérito

05/12/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:09

Para julgamento de mérito

30/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 05 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:02

Expedição de documento

21/11/2023, 11:53

Expedição de documento

21/11/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 13:50

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

23/10/2023, 13:49

Por Divergência de Entendimento com o STF

22/10/2023, 13:43

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 17:29

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:13

Expedição de documento

16/08/2023, 07:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/08/2023, 17:16

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:36

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:40

Expedição de documento

16/06/2023, 09:28

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 19:14

Petição (Recurso extraordinário)

12/06/2023, 16:44

Expedição de documento

17/05/2023, 11:20

Não-Provimento

17/05/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:13

Mérito

10/05/2023, 10:57

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:30

Expedição de documento

03/05/2023, 19:01

Expedição de documento

03/05/2023, 19:01

Para julgamento de mérito

03/05/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:13

Publicação

27/04/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 09 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento

25/04/2023, 16:48

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

11/02/2023, 18:08

Ato ordinatório

11/02/2023, 18:07

Ato ordinatório

10/02/2023, 20:35

Mero expediente

10/02/2023, 17:43

Mero expediente

31/01/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 16:28

Documento

30/01/2023, 16:17

Mudança de Classe Processual

08/06/2022, 19:07

Documento (Petição (outras))

02/11/2019, 15:21

Mero expediente

31/10/2019, 18:08

Redistribuição (sorteio; erro material)

30/10/2019, 13:58

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

22/07/2019, 15:28

Mudança de Classe Processual

22/07/2019, 15:27

Decurso de Prazo

09/07/2019, 00:39

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 11:51

Expedição de documento

13/05/2019, 18:15

Incompetência

03/05/2019, 19:28

Conclusão (para julgamento)

12/04/2019, 12:08

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 14:51

Publicação

04/09/2018, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018, 00:09

Documento (Petição (outras))

03/09/2018, 07:39

Documento (Petição (outras))

03/09/2018, 07:38

Expedição de documento

30/08/2018, 09:54

Distribuição (sorteio)

30/08/2018, 09:54

Intimação de pauta

•26/04/2023, 00:00