Procedimento Comum Cível 1007202-41.2019.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1007202-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:27

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 12:42

Definitivo

14/07/2025, 11:15

Trânsito em julgado

14/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

13/07/2025, 02:44

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:15

Publicação

30/05/2025, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007202-41.2019.8.11.0041.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA. AUTOR(A): JONATAN WILLIAN DE ARRUDA GOMES VISTOS. Trata-se de Ação judicial para concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez de JONATAN WILLIAN DE ARRUDA GOMES em face do INSTITUTE NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Após regular tramitação do feito, aportou aos autos diversas tentativas de intimação do requerente para realização de perícia, foram realizadas tentativa de intimação por intermédio do seu patrono e pessoal, porém todas sem êxito. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Em análise dos autos, verifico que junho de 2023 a parte autora foi intimada, para comparecimento em pericia, porém quietou-se inerte, deixando de comparecer ao ato e abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, não sendo viável nova tentativa intimação. Com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Condeno o Requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do §2º do art. 85 do CPC, contudo fica suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida na inicial. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento

27/05/2025, 13:03

Expedição de documento

27/05/2025, 13:03

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:58

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:06

Publicação

04/09/2024, 02:17

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(120)