Execução Fiscal 0005142-08.2018.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 38.731,29

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2024, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 01:02

Recebidos os autos

11/12/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 26/10/2023

10/11/2023, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:45

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 06:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 06:17

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 17:39

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

08/01/2024, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 01:02

Recebidos os autos

11/12/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 26/10/2023

10/11/2023, 17:11

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 15:01

Decisão

•04/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:45

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 06:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 06:17

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/07/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 18:46

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:24

Publicado Citação em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DR. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ PROCESSO n. 0005142-08.2018.8.11.0087 Valor da causa: R$ 65.164,04 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROS

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0005142-08.2018.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME, PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA Vistos etc. Considerando que as diligências no sentido de encontrar a parte requerida restaram infrutíferas, cite-se o (a) executado (a) por edital. Findo o prazo para resposta, nomeio a Defensoria Pública como curadora dativa da referida ré, devendo o respectivo defen

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 07:47

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 07:46

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/12/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:05

Juntada de correspondência devolvida

01/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:50

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 09:11

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2021, 17:20

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 06:58

Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA DE SOUZA COMERCIO - ME em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 06:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 07:33

Publicado Intimação em 28/01/2021.

01/02/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 06:43

Publicado Intimação em 28/01/2021.

01/02/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 15:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/10/2020.

11/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:16

Conclusos para decisão

26/10/2020, 08:16

Expedição de documento (Certidao)

01/07/2020, 01:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/05/2020, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/01/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

30/10/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

30/10/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/10/2019, 01:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/09/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2019, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2018, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/11/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

28/11/2018, 02:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/11/2018, 02:09

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/11/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 01:29

Decisão

•31/01/2023, 07:46

Documento de comprovação

•30/08/2023, 14:33

Sentença

•04/09/2023, 06:17