Cumprimento de sentença 0001386-23.2011.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

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Partes do Processo

JOSE CAETANO BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS

OAB/MT 9671·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HERRERA BERTONE GUSSI

OAB/MT 11259·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MATEUS DOS SANTOS

OAB/MT 9671·CPF·Representa: Réu

ADRIANO HERRERA BERTONE GUSSI

OAB/MT 11259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 18:11

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:10

Decurso de Prazo

02/10/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:52

Publicação

22/09/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita, contudo somente a manifestação expressa de CONCORDÂNCIA configura renúncia ao restante do prazo, a simples ciência do espelho do precatório não põe fim ao prazo. Frisa-se que o valor do crédito que ensejou a expedição de precatório será devidamente atualizado no momento do pagamento com a devida retenção de eventual imposto de renda/previdência. Local e data via sistema. (assinado digitalmente)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:05

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:45

Decurso de Prazo

16/05/2025, 07:34

Publicação

08/05/2025, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:37

Todas as movimentações(154)

Definitivo

12/11/2025, 18:11

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:10

Decurso de Prazo

02/10/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:52

Publicação

22/09/2025, 10:10

Documentos

•19/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita, contudo somente a manifestação expressa de CONCORDÂNCIA configura renúncia ao restante do prazo, a simples ciência do espelho do precatório não põe fim ao prazo. Frisa-se que o valor do crédito que ensejou a expedição de precatório será devidamente atualizado no momento do pagamento com a devida retenção de eventual imposto de renda/previdência. Local e data via sistema. (assinado digitalmente)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:05

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:45

Decurso de Prazo

16/05/2025, 07:34

Publicação

08/05/2025, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos advogados da parte autora para que informem os dados bancários para expedição de alvará judicial de levantamento

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:55

Decurso de Prazo

29/04/2025, 02:16

Publicação

16/04/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que, ante alterações no Sistema SRP após apontamento pela equipe de inspeção do CNJ para realização de cadastro de precatório, será imprescindível os dados bancários da parte beneficiada ou conta do patrono com poderes para recebimento¹, conforme o que dispõe o Ofício Circular n. 7/2024-DAP², razão pela qual remeto o processo à origem para as providências cabíveis. Certifico ainda, que tendo em vista a longa data em que foi confeccionada a Procuração, e que se o causídico pretende levantar valores pertencentes à parte, necessário se faz, juntada de novo instrumento procuratório com poderes específicos para tal. Local e data via sistema. (assinado digitalmente) 1 – Quando solicitado que o valor seja creditado em conta do patrono de titular Pessoa Jurídica, a procuração deve ser outorgada em nome dessa. 2- Ofício Circular n. 7/2024-DAP: “[...] Em razão do apontamento da equipe de inspeção do CNJ, bem como em cumprimento do art. 6º, XI e XII da Resolução do CNJ n. 303, será obrigatório o preenchimento da data de publicação do espelho e seu decurso de prazo; informação de Previdência e IR; e dados bancários da parte beneficiada, a partir de 03/04/2024.”

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:23

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:22

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:33

Outras Decisões

16/01/2025, 21:43

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 15:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:11

Publicação

16/09/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DESPACHO Processo: 0001386-23.2011.8.11.0091.. EXECUTADO: JOSE CAETANO BATISTA RECONVINTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Vistos. Em homenagem ao princípio da não surpresa, previsto no artigo 10 do CPC, intime-se as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se expedindo o que for necessário. Nova Monte Verde/MT, datado e assinado digitalmente. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito em Substituição Legal

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 18:53

Mero expediente

12/09/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 17:57

Ato ordinatório

10/05/2024, 17:31

Documento (Alvará)

05/02/2024, 18:23

Ato ordinatório

05/02/2024, 17:08

Desarquivamento

05/02/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 11:39

Definitivo

14/12/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vista à parte autora, para manifestar-se nos autos, se houve ou não implantação do benefício e se há alteração no valor do cálculo, no prazo de 05 (CINCO) dias. (Assinado eletronicamente) SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE E INFORMAÇÕES: Av. Rondonópolis, s/n, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 - TELEFONE: (66) 35971691

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:10

Mero expediente

13/06/2023, 11:10

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 20:30

Decurso de Prazo

28/09/2022, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 14:20

Mero expediente

09/08/2022, 14:20

Documento (Petição (outras); Informações)

06/12/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 23:21

Publicação

21/07/2021, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 07:10

Publicação

21/07/2021, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 17:48

Mudança de Classe Processual

19/07/2021, 17:46

Remessa

19/07/2021, 15:16

Recebimento

18/07/2021, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 12:29

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

26/07/2017, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2017, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2017, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2017, 15:46

Petição (Contra-razões)

03/07/2017, 18:37

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 14:47

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 14:19

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 18:16

Publicação

20/04/2017, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2017, 10:14

Ato ordinatório

07/01/2017, 09:48

Ato ordinatório

26/08/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

25/08/2016, 16:47

Recurso

08/08/2016, 18:15

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2015, 17:27

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 12:44

Entrega em carga/vista

02/09/2015, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2015, 18:58

Publicação

04/08/2015, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2015, 10:05

Procedência

31/07/2015, 18:15

Entrega em carga/vista

30/07/2015, 17:36

Conclusão (para julgamento)

29/07/2015, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2015, 18:58

Publicação

08/06/2015, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2015, 10:16

Entrega em carga/vista

02/06/2015, 18:52

Outras Decisões

02/06/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

31/08/2014, 14:25

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2014, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

05/03/2014, 15:46

Publicação

21/02/2014, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2014, 10:01

Ato ordinatório

19/02/2014, 17:49

Documento (Carta precatória)

06/12/2013, 16:57

Documento (Informações)

25/11/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 18:17

Mero expediente

24/10/2013, 11:12

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 08:19

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2013, 13:33

Requisição de Informações

11/10/2013, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2013, 10:50

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 18:46

Outras Decisões

10/10/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 14:49

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 18:22

Petição (Resposta)

14/08/2013, 16:02

Ato ordinatório

25/07/2013, 14:31

Publicação

25/07/2013, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2013, 17:10

Requisição de Informações

22/07/2013, 16:58

Ato ordinatório

12/07/2013, 18:22

Petição (Contestação)

28/06/2013, 15:12

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

23/03/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

23/03/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

23/12/2011, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2011, 10:58

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 10:57

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 16:28

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 15:40

Ato ordinatório

12/12/2011, 15:39

Ato ordinatório

12/12/2011, 15:39

Ato ordinatório

12/12/2011, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2011, 15:38

Ato ordinatório

30/11/2011, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2011, 19:15

Entrega em carga/vista

30/11/2011, 19:13

Distribuição (sorteio)

29/11/2011, 18:35

Intimação

•07/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•22/11/2023, 00:00