Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
19/09/2025, 00:00
Expedição de documento
18/09/2025, 01:14
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 01:14
Decurso de Prazo
16/09/2025, 09:23
Decurso de Prazo
16/09/2025, 09:23
Decurso de Prazo
16/09/2025, 09:23
Decurso de Prazo
16/09/2025, 09:22
Decurso de Prazo
16/09/2025, 08:33
Decurso de Prazo
16/09/2025, 08:33
Publicação
25/08/2025, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 20:32
Definitivo
22/08/2025, 16:49
Documento
22/08/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
DECISÃO
Processo n.º 0056488-78.2014.8.11.0041
Vistos, etc. Em atenção ao acórdão proferido no ID 198149251, o qual deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte executada, extinguindo o feito sem resolução do mérito, ante a ausência dos pressupostos válidos da ação, expeça-se o respectivo alvará para liberação dos valores penhorados na conta do executado, Felipe Alves Alencar Reyes, observando-se os dados bancários indicados no ID 198569134. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito em Substituição Legal
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento
21/08/2025, 18:27
Outras Decisões
21/08/2025, 18:26
Decurso de Prazo
19/08/2025, 16:39
Publicação
26/07/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:55
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
DECISÃO
Processo n.º 0056488-78.2014.8.11.0041.
Vistos. Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, declaro minha suspeição para jurisdicionar neste feito, por motivo de foro íntimo. REMETAM-SE os presentes autos ao Substituto Legal, observando a escala legal. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data e horário da assinatura digital. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento
23/07/2025, 19:23
Suspeição
23/07/2025, 19:23
Conclusão (para julgamento)
23/07/2025, 08:21
Decurso de Prazo
03/07/2025, 03:31
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0056488-78.2014.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA e a parte RÉ, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias, ante o teor da decisão de ID. 198149251, juntada nos autos. Cuiabá,23 de junho de 2025 WANESSA DOS PASSOS FARIAS Assinado Digitalmente
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento
23/06/2025, 14:52
Documento
20/06/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 07:53
Expedida/certificada
06/06/2025, 05:23
Expedição de documento
06/06/2025, 05:23
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:24
Publicação
31/05/2025, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0056488-78.2014.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se sobre a petição de ID 193543321, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 27 de maio de 2025. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento
27/05/2025, 17:32
Decurso de Prazo
20/05/2025, 12:06
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:47
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:47
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:47
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:47
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:47
Decurso de Prazo
14/05/2025, 03:59
Publicação
12/05/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0056488-78.2014.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar nos autos o endereço do herdeiro MArcelo Alves A. Reyes a fim de que seja intimado pessoalmente tendo em vista que não atendeu ao último chamado, em cinco dias. Cuiabá,8 de maio de 2025 RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento
08/05/2025, 14:15
Documento
02/05/2025, 14:35
Publicação
16/04/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0056488-78.2014.8.11.0041
DECISÃO
Trata-se de execução de título judicial proposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de ESPÓLIO DE JOSÉ TADEU REYES, neste ato representado por RENATO MOURA DE ARAUJO REYES, LARICIA MELHORANCA REYES e FELIPE ALVES ALENCAR REYES e MARCELO ALVES ALENCAR REYES. Depreende-se nos autos que o requerido (José Tadeu Reyes) faleceu antes da propositura desta ação executiva, na sequência o executado (Felipe Alencar Reyes) apresentou manifestação no ID 136013841, requerendo a extinção da execução ante o falecimento do executado/devedor, por nulidade absoluta, visto que não poderia ser direcionada aos herdeiros. A parte exequente manifestou no ID 136560042/136560043, discorrendo dos fatos e requerendo que o herdeiro MARCELO ALVES ALENCAR REYS como administrador provisório do espólio, e que no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações a respeito dos bens e da existência de inventário, eis que, o falecimento ocorreu há 10 (dez) anos. Posto isto, indefiro o pedido formulado no ID 136013841 e determino a retificação do polo passivo, fazendo constar como ESPÓLIO DE JOSÉ TADEU REYES, neste ato representado por seus herdeiros: RENATO MOURA DE ARAUJO REYES, LARICIA MELHORANCA REYES e FELIPE ALVES ALENCAR REYES e MARCELO ALVES ALENCAR REYES. Após, defiro o pedido formulado pela parte exequente no ID 136560042 e determino a intimação do herdeiro (Marcelo Alves Alencar Reyes), para no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações a respeito dos bens e da existência de inventário para o regular prosseguimento desta execução. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito designado para o NAE PORTARIA CGJ N. 7/2025-GAB-CGJ, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento
14/04/2025, 17:45
Expedição de documento
14/04/2025, 17:45
Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:02
Expedição de documento
17/01/2025, 11:29
Decurso de Prazo
26/01/2024, 03:23
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 07:44
Decurso de Prazo
17/12/2023, 03:44
Decurso de Prazo
16/12/2023, 06:48
Decurso de Prazo
16/12/2023, 06:48
Decurso de Prazo
16/12/2023, 06:48
Decurso de Prazo
12/12/2023, 02:00
Decurso de Prazo
12/12/2023, 02:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 09:56
Ato ordinatório
30/11/2023, 10:13
Apensamento
30/11/2023, 10:11
Publicação
25/11/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023, 05:25
Publicação
23/11/2023, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 0056488-78.2014.8.11.0041
Vistos. Promova-se a vinculação destes autos aos embargos à execução n. 1044412-87.2023.8.11.0041, despachado nesta data. Analisando os autos, verifiquei que o óbito do devedor José Tadeu Reys ocorreu antes mesmo da propositura desta ação executiva. Posto isto, chamo o feito à ordem e, em atenção ao princípio da não surpresa, determino a intimação das partes sobre a possível irregularidade, em 10 (dez) dias. Após, concluso. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
23/11/2023, 00:00
Expedição de documento
22/11/2023, 16:03
Mero expediente
22/11/2023, 16:03
Conclusão (para decisão)
22/11/2023, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 0056488-78.2014.8.11.0041
Vistos. Os executados foram intimados para pagar o valor indicado pela parte exequente, porém, quedaram-se inertes. Diante disso, DEFIRO o pedido retro e expeço ordem ao SISBAJUD para a penhora de dinheiro nas contas bancárias da parte executada LARICIA MELHORANÇA REYES e FELIPE ALENCAR REYES, de acordo com a regra prevista no art. 837 do CPC. Nesta oportunidade, expeço ordem de bloqueio de R$ 15.282,79, sendo que o resultado será encartado após o processamento da ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Caso ocorra indisponibilidade acima da quantia acima referida, determino a imediata liberação do excesso (art. 854, §1º do CPC). Em sendo positivo o bloqueio, parcial ou integral, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judicias do TJMT e intime-se a parte executada, por seu patrono, ou pessoalmente, na hipótese de não ter constituído advogado (art. 854, §2º do CPC), para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º do CPC). Havendo bloqueio de valor irrisório, ou seja, de importância que não cobre o custo da execução, determino o seu imediato desbloqueio. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, §5º do CPC). Havendo impugnação ao bloqueio, deverá a parte exequente se manifestar, no prazo de 48 horas. Por fim, promova-se a citação do herdeiro M. A. A. R.. Intimem-se todos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento
21/11/2023, 13:51
Expedição de documento
21/11/2023, 13:50
Documento
21/11/2023, 11:36
Documento
21/11/2023, 08:58
Documento
16/11/2023, 20:34
Expedição de documento
12/04/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:43
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 14:50
Ato ordinatório
24/03/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 16:30
Publicação
31/01/2023, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0056488-78.2014.8.11.0041
DECISÃO
Intime-se a exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas para as pesquisas requeridas (Lei 11.077/2020), bem como apresentar o cálculo atualizado da obrigação. Defiro a inclusão do herdeiro Marcelo Alves Alencar Reyes no polo passivo da execução. Promovam-se as anotações necessárias na Plataforma do PJE. Após, retornem os autos conclusos. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito