Cumprimento de sentença 1000099-10.2018.8.11.0108 - TJMT

Cumprimento de sentença 1000099-10.2018.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:27

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 02:08

Definitivo

22/08/2024, 02:09

Trânsito em julgado

22/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:09

Publicação

09/08/2024, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000099-10.2018.8.11.0108.. REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. REQUERIDO: JEZAIAS AQUINO DA CONCEICAO Vistos. Dispenso o relatório, nos moldes do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. O prosseguimento regular do feito restou obstaculizado em razão da inércia da parte exequente. Intimada para dar prosseguimento ao feito, ante a não localização da parte executada (id. 152692053), a parte exequente quedou-se inerte. Por não promover os atos e diligências que lhe competiam, a exequente abandonou a causa, ocasionando a paralisação do feito. Cumpre ressaltar que a extinção do processo independe, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, nos termos do artigo 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a desídia processual do exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença à homologação do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Francine Auzani Stallbaum Juíza Leiga SENTENÇA Homologo a minuta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema Pje. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:51

Documento (Projeto de sentença)

05/08/2024, 17:51

Abandono da causa

05/08/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 14:51

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:12

Publicação

25/04/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 01:02

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DE DIREITO BRUNO CESAR SINGULANI FRANCA PROCESSO n. 1000099-10.2018.8.11.0108 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: JEZAIAS AQUINO DA CONCEICAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 7º do Provimento nº 12/2017-CGJ, em cumprimento a Sentença prolatada nestes autos, para que efetue(m) no prazo de 05 (cinco) dias o recolhimento dos seguintes valores apurados pela Contadoria Judicial desta comarca: Custas Processuais= R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos). Taxa Judiciária= R$ R$ 212,10 (duzentos e doze reais e dez centavos). As Guias de Pagamento pertinentes devem ser emitidas por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/, opção "Custas e Taxas Finais ou Remanescentes". Por fim, informo que o não pagamento do(s) valor(es) devido(s) resulta na possibilidade de PROTESTO DOS DÉBITOS, NA FORMA DA LEI. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARIA VITORIA MACCARI SERRA, digitei. TAPURAH, 19 de abril de 2022. (Assinado Digitalmente) Carlyne Ortiz Gestor(a) Geral(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/07/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Projeto de sentença)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(75)