Procedimento Comum Cível 1000442-69.2019.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DA SILVA PENA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE MATOS BORGES

OAB/MT 11068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCO ANTONIO DA SILVA PENA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 14:28

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PENA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 19:12

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 14:28

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Documentos

Decisão

•01/07/2019, 18:47

Despacho

•13/08/2021, 09:20

10/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PENA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PENA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 12:23

Expedição de Mandado

15/04/2024, 15:41

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/05/2024 15:00, VARA ÚNICA DE TAPURAH

04/04/2024, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 15:07

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1000442-69.2019.8.11.0108.. REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARCO ANTONIO DA SILVA PENA Vistos, Analisando detidamente os autos, verifico que o requerido foi citado e deixou transcorrer o prazo para apresentar contestação (ID 68299518), sendo assim, decreto a revelia da parte requerida. Tendo em vista ser a ré Fazenda Pública, não se op

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2022, 16:48

Conclusos para decisão

20/10/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 09:20

Conclusos para decisão

10/10/2019, 08:48

Decorrido prazo de INSS em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 10:31

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2019, 18:47

Conclusos para decisão

09/05/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 16:18

Decisão

•21/12/2022, 16:48

Decisão

•21/03/2024, 15:32

Despacho

•15/05/2024, 15:05

Sentença

•24/06/2024, 19:12