Acordo de Não Persecução Penal 1016735-50.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Acordo de Não Persecução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

03/11/2025, 16:25

Documento

03/11/2025, 16:23

Expedição de documento

31/10/2025, 11:49

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 16:49

Definitivo

22/10/2025, 16:49

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:48

Documento

22/10/2025, 16:41

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:29

Publicação

08/10/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:46

Expedição de documento

06/10/2025, 11:15

Expedição de documento

06/10/2025, 11:15

Recebimento

04/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(101)

Expedição de documento

03/11/2025, 16:25

Documento

03/11/2025, 16:23

Expedição de documento

31/10/2025, 11:49

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 16:49

Definitivo

22/10/2025, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:48

Documento

22/10/2025, 16:41

Trânsito em julgado

22/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:29

Publicação

08/10/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:46

Expedição de documento

06/10/2025, 11:15

Expedição de documento

06/10/2025, 11:15

Recebimento

04/10/2025, 15:37

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

04/10/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:53

Expedição de documento

29/09/2025, 16:33

Desarquivamento

29/09/2025, 16:32

Expedição de documento

29/09/2025, 16:32

Redistribuição (prevenção; erro material)

07/07/2025, 18:58

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 18:57

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

09/03/2024, 05:46

Decurso de Prazo

09/03/2024, 03:35

Publicação

05/03/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 03:46

Provisório

27/02/2024, 16:34

Ato ordinatório

27/02/2024, 16:32

Documento

27/02/2024, 16:23

Trânsito em julgado

27/02/2024, 16:20

Expedição de documento

27/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:25

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:44

Decurso de Prazo

22/12/2023, 03:52

Decurso de Prazo

16/12/2023, 10:01

Publicação

13/12/2023, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 05:30

Expedição de documento

11/12/2023, 16:44

Expedição de documento

11/12/2023, 16:43

Publicação

08/12/2023, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 04:29

Recebimento

07/12/2023, 17:53

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

07/12/2023, 17:53

Audiência (não-realizada)

07/12/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:04

Expedição de documento

05/12/2023, 13:20

Expedição de documento

05/12/2023, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:03

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:32

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:48

Publicação

23/11/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:35

Mandado

21/11/2023, 15:29

Expedição de documento

21/11/2023, 15:20

Expedição de documento

21/11/2023, 14:49

Expedição de documento

21/11/2023, 14:49

Recebimento

17/11/2023, 16:54

Audiência (designada)

17/11/2023, 16:54

Mero expediente

17/11/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:21

Decurso de Prazo

22/10/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:52

Expedida/certificada

01/06/2023, 20:05

Ato ordinatório

01/06/2023, 20:04

Recebimento

31/05/2023, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 17:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/04/2023, 17:22

Recebimento

19/04/2023, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 18:26

Audiência (não-realizada)

19/04/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:16

Decurso de Prazo

23/03/2023, 07:05

Publicação

10/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 00:47

Mandado

08/03/2023, 13:20

Expedição de documento

08/03/2023, 12:47

Expedição de documento

08/03/2023, 12:43

Recebimento

06/03/2023, 16:37

Audiência (designada)

06/03/2023, 16:37

Decisão de Saneamento e Organização

06/03/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:46

Recebimento

16/12/2021, 13:54

Mero expediente

16/12/2021, 13:54

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 13:31

Petição (Denúncia)

15/12/2021, 19:12

Expedição de documento

19/11/2021, 15:44

Documento (Petição (outras))

19/11/2021, 15:41

Recebimento

10/11/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:30

Recebimento

10/11/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

10/11/2021, 14:29