Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003457-76.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

27/03/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/02/2024, 03:26

Trânsito em julgado

15/12/2023, 17:35

Decurso de Prazo

09/12/2023, 03:46

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 13:48

Publicação

24/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:14

Expedição de documento

21/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:32

Expedição de documento

21/11/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:04

Publicação

02/06/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 05:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2023, 19:16

Todas as movimentações(44)

Documento

27/03/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/02/2024, 03:26

Trânsito em julgado

15/12/2023, 17:35

Decurso de Prazo

09/12/2023, 03:46

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 13:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

24/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:14

Expedição de documento

21/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:32

Expedição de documento

21/11/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:04

Publicação

02/06/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 05:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2023, 19:16

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 16:42

Mudança de Classe Processual

29/07/2022, 14:43

Mero expediente

27/04/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 08:06

Definitivo

01/12/2021, 00:00

Definitivo

28/10/2020, 10:31

Decurso de Prazo

26/12/2019, 13:06

Decurso de Prazo

26/12/2019, 11:36

Publicação

06/12/2019, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 03:29

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

21/11/2019, 13:33

Expedição de documento

19/11/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:33

Decurso de Prazo

22/10/2019, 03:26

Publicação

30/09/2019, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2019, 02:34

Expedição de documento

26/09/2019, 20:56

Mero expediente

26/09/2019, 14:07

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:32

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 15:53

Publicação

22/08/2019, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:20

Expedição de documento

20/08/2019, 11:22

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 16:54

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/08/2019, 16:54

Distribuição (sorteio)

19/08/2019, 16:54