Execução de Título Extrajudicial 1010720-14.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1010720-14.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/08/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/08/2024, 02:10

Definitivo

18/06/2024, 14:52

Trânsito em julgado

18/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:01

Publicação

29/05/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:24

Documento

28/05/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Analisando os autos, constato que este juízo utilizou a ferramenta eletrônica de constrição de ativos financeiros (SISBAJUD), cuja busca restou totalmente frutífera. Após, intimadas as partes para comparecimento na audiência de conciliação designada, estas estiveram presentes na data da solenidade, oportunidade em que a executada concordou com a transferência dos valores bloqueados, razão pela qual dou prosseguimento ao feito (Art. 53, §1, da Lei 9.099/95). Isto posto, ORDENO que seja expedido alvará para transferência da quantia constrita por meio do SISBAJUD para conta indicada pela parte exequente (ID n° 155023063), devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC e observar, os poderes constantes no mandato do profissional que representa os interesses da parte beneficiária. Por conseguinte, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Registre-se que não havendo manifestações, deve a Secretaria proceder o arquivamento dos autos, porquanto o valor permanecerá disponível para que a parte exequente se manifeste, podendo a todo o momento obter a quantia, mediante o mero exercício da faculdade de postular seu levantamento via materialização de requerimento formulado no bojo do processo. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento

27/05/2024, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 16:42

de Conciliação (realizada; Facilitador)

08/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010720-14.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUDMYLA CAETANO, GABRIELA QUEIROZ SULZBACH POLO PASSIVO: RICARDO SOARES DE ANERES DA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA: Audiência de Conciliação nos termos do artigo 53, §1º da Lei 9.099/95 - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 08/05/2024 Hora: 13:30 (Horário de Cuiabá). Certifico que, por determinação da MM. Juiz de Direito, Dr. Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. LINK: https://tinyurl.com/2c3x59ud (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos. ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439. 27 de março de 2024 (Assinado Digitalmente) CRISTIANE MARIA DONADEL Autorizado(a) pelas normas da CNGC

28/03/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

de Conciliação (realizada; Facilitador)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(50)