Execução de Título Extrajudicial 1011208-66.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1011208-66.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 02:17

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:08

Definitivo

17/05/2024, 15:12

Trânsito em julgado

17/05/2024, 15:11

Publicação

17/05/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Os valores encontrados por meio do SISBAJUD foram desbloqueados, sendo, portanto, dispensada a expedição de alvará em favor da parte executada. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 13:57

Documento

05/04/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:06

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento

Petição (Petição (outras))

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