Execução de Título Extrajudicial 1011031-05.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDA

Autor

WANDERSON DA SILVA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Autor

THAIANE PODOLAN

OAB/PR 88719·CPF·Representa: Autor

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Réu

THAIANE PODOLAN

OAB/PR 88719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

28/02/2025, 07:30

Recebimento

25/02/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 13:27

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:10

Publicação

03/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 03:24

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:15

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 12:22

Definitivo

14/01/2025, 13:38

Trânsito em julgado

14/01/2025, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:20

Todas as movimentações(69)

Documento

28/02/2025, 07:30

Recebimento

25/02/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 13:27

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:10

Publicação

03/02/2025, 02:07

Documentos

•31/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 03:24

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:15

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 12:22

Definitivo

14/01/2025, 13:38

Trânsito em julgado

14/01/2025, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:20

Documento

14/01/2025, 12:21

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:53

Mandado

10/01/2025, 13:42

Expedição de documento

10/01/2025, 11:32

Publicação

19/12/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Em consonância ao que foi entabulado, ORDENO a intimação do executado para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, viabilizando a expedição de alvará para restituição dos valores constritos para a conta a ser indicada, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC. Apresentada conta bancária, expeça-se o competente alvará, não apresentada a informação, arquive-se os autos, podendo ser desarquivado a qualquer tempo, bastando mera petição do beneficário para o cumprimento deste decisum. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 20:05

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:01

Documento

10/10/2024, 08:33

Documento

08/10/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 17:47

Decurso de Prazo

17/07/2024, 02:05

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:57

Mandado

19/06/2024, 16:37

Expedição de documento

19/06/2024, 16:10

Publicação

14/06/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte requerida não cumpriu voluntariamente o acordo celebrado, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetuarem o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo. Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado. Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento

11/06/2024, 15:55

Mero expediente

11/06/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:30

Reativação

05/04/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 13:39

Trânsito em julgado

16/02/2024, 03:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:49

Publicação

30/01/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento

28/01/2024, 12:49

Definitivo

28/01/2024, 12:49

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2024, 12:49

Decurso de Prazo

16/12/2023, 07:08

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:20

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:46

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:52

Mandado

24/11/2023, 16:10

Expedição de documento

24/11/2023, 15:49

Publicação

24/11/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, por meio do oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias. Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do CPC. Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas on-line colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento

21/11/2023, 15:42

Mero expediente

21/11/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:29

Distribuição (sorteio)

14/11/2023, 14:29

Sentença

•18/12/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•22/11/2023, 00:00