Execução de Título Extrajudicial 1001701-85.2022.8.11.0111 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001701-85.2022.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:21

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 11:18

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:55

Mandado

05/02/2026, 15:33

Expedição de documento

05/02/2026, 14:31

Documento

03/02/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:46

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:57

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:36

Publicação

19/12/2025, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da parte autora/exequente(s), para providenciar(em) o pagamento da diligência do oficial de justiça, através de guia a ser emitida pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br, para citação/intimação da(s) parte requerida/executada(s), devendo juntar aos autos a guia recolhida, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: Manual para Emissão de guia de diligência, disponível no site: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Guia_de_Dilig%C3%AAncia PORTARIA CGJ N. 142, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019, Regulamenta o cumprimento de mandados judiciais em comarca diversa à do juízo de origem, quando se tratar de processo eletrônico que tramita no sistema PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: Art. 3º A guia para pagamento da diligência deverá ser emitida no site do Tribunal de Justiça, por meio da opção “cumprir diligência na: outra comarca” e informar os dados do zoneamento para o devido cumprimento. CPC, § 2º do art.536 do CPC: O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º, se houver necessidade de arrombamento. Matupá/MT, 17 de dezembro de 2025. (Assinado Digitalmente) TAIS REGINA KLAUCK Técnico(a) Judiciário(a) Sede do Juízo e Informações: Av. Hermínio Ometto N° 321, Bairro: Zr-001, Cidade: Matupá-MT Cep:78525000, Fone: (66) 3595-1752. Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001701-85.2022.8.11.0111

18/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1001701-85.2022.8.11.0111.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: WILLIAN BARBOSA SANTANA, LUCIANE BARBOZA SANTANA, APARECIDO XAVIER SANTANA, MARIA APARECIDA BARBOZA SANTANA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de WILLIAN BARBOSA SANTANA, LUCIANE BARBOZA SANTANA, APARECIDO XAVIER SANTANA e MARIA APARECIDA BARBOZA SANTANA. A parte executada ofereceu à penhora um imóvel rural denominado Lote 91, com área de 49,9321 hectares, localizado na Gleba Padovani, linha I, zona rural do município de Matupá/MT, avaliado em R$100.000,00 (ID 182236818). O exequente concordou com a nomeação do bem à penhora, requerendo a expedição do respectivo mandado de penhora e avaliação, bem como que o bem permaneça em poder dos executados na condição de fiéis depositários (ID 191521087). É o relatório. Decido. Considerando a concordância do exequente com o bem oferecido à penhora pelos executados, e tendo em vista que o valor atribuído ao imóvel, DEFIRO a penhora do imóvel rural denominado Lote 91, com área de 49,9321 hectares, localizado na Gleba Padovani, linha I, zona rural do município de Matupá/MT, de propriedade da executada LUCIANE BARBOZA SANTANA, conforme Título de Domínio sob Condição Resolutiva expedido pelo INCRA (ID 182236823). Nos termos do art. 845, §1º do CPC, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação do referido imóvel. Efetivada a penhora, NOMEIO os executados como fiéis depositários do bem penhorado, nos termos do art. 840, §2º do CPC, devendo ser lavrado o respectivo termo de compromisso. Após a avaliação, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Ato contínuo, EXPEÇA-SE certidão de inteiro teor do ato de penhora para fins de averbação no Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 844 do CPC, cabendo à parte exequente providenciar a averbação e comprovar nos autos no prazo de 30 dias. Quanto ao pedido de exclusão dos nomes dos executados dos cadastros de inadimplentes, INDEFIRO por ora, tendo em vista que a nomeação de bem à penhora não é suficiente para afastar a mora dos executados, sendo necessária a efetiva garantia do juízo, que somente se concretizará após a formalização da penhora e avaliação do bem. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Matupá/MT, data da assinatura digital. Marcelo Ferreira Botelho Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MATUPÁ VARA ÚNICA DE MATUPÁ AVENIDA HERMÍNIO OMETTO, 321, TELEFONE: (66) 3595-1752, ZR-001, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 MANDADO DE CITAÇÃO Diligência: Anexa EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) SUBSTITUTO MARCELO FERREIRA BOTELHO PROCESSO n. 1001701-85.2022.8.11.0111 Valor da causa: R$ 121.607,34 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Rural]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: EDIFÍCIO BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-912 POLO PASSIVO: Nome: WILLIAN BARBOSA SANTANA Endereço: Sítio Vale das Aguas, Linha 01/96, Padovani, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 Nome: LUCIANE BARBOZA SANTANA CPF: 027.672.811-46 Endereço: Sitio Bela Vista, 91, Padovani, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 Nome: APARECIDO XAVIER SANTANA CPF: 490.673.979-20 Endereço: Rua 5, 189, centro, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 Nome: MARIA APARECIDA BARBOZA SANTANA CPF: 906.939.811-72 Endereço: BR 80, KM 700, ZONA RURAL, PADOVANI, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000. FINALIDADE: 1.EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, LUCIANE BARBOZA SANTANA, APARECIDO XAVIER SANTANA, MARIA APARECIDA BARBOZA SANTANA, acima qualificados, para no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC) no valor de R$ 121.607,34 (Cento e Vinte e um mil, seiscentos e sete reais e trinta e quatro centavos) e honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, consignando que em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC), conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado; ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), contado do dia útil da juntada do Mandado (art. 915 § 2º, I CPC); 2. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 3. No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 4. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC). ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA:1. Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2. Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3. Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. MATUPÁ, 18 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente) Iaçana Kelly dos Reis Enz - Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da parte Autora para providenciar(em) o pagamento das diligências do oficial de justiça, para citação dos demais Executados, através de guia a ser emitida pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br, devendo juntar aos autos a guia recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÕES: CNGC/TJMT, Art. 234. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e das despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. § 1º Havendo recolhimento a menor das custas devidas, antes do arquivamento dos autos a parte será intimada para complementação. § 2º O prazo a que alude o caput será contado a partir da intimação do advogado da parte, realizada por meio do Diário da Justiça Eletrônico ou por outra forma prevista em lei. § 3º A intervenção do amicus curiae, nos termos do art. 138 do Código de Processo Civil, implica o recolhimento das custas pertinentes à “petição”, previstas na Lei Estadual n. 7.603/2001. PORTARIA CGJ N. 142, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019, Regulamenta o cumprimento de mandados judiciais em comarca diversa à do juízo de origem, quando se tratar de processo eletrônico que tramita no sistema PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: Art. 3º A guia para pagamento da diligência deverá ser emitida no site do Tribunal de Justiça, por meio da opção “cumprir diligência na: outra comarca” e informar os dados do zoneamento para o devido cumprimento. CPC, § 2º do art.536 do CPC: O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º, se houver necessidade de arrombamento. Matupá/MT, 23 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) JOICE DE SOUZA PORTELLA Analista Judiciário(a) Sede do Juízo e Informações: Av. Hermínio Ometto N° 321, Bairro: Zr-001, Cidade: Matupá-MT Cep:78525000, Fone: (66) 3595-1752. Intimação - INTIMAÇÃO Autos n.º 1001701-85.2022.8.11.0111

24/11/2023, 00:00

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