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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 2ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

NICOLLY PEIXOTO DOS SANTOS RAMOS

OAB/GO 52111·CPF·Representa: Autor

LARISSA MOTA BARBOSA NOLETO

OAB/GO 45921·CPF·Representa: Autor

LUCAS MACIEL FERREIRA

OAB/GO 36189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Provisório

06/05/2026, 18:09

Expedição de documento

06/05/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 21:20

Documento

25/04/2026, 15:42

Expedição de documento

09/02/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:57

Publicação

04/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo solicitado no ID. 218715999, promovo a INTIMAÇÃO da requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a correspondência devolvida juntada aos autos, o qual informa que não foi possível citar o requerido.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento

02/02/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:07

Publicação

12/12/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 152, VI, CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para promover regular andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob risco de extinção da demanda.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 13:20

Todas as movimentações(197)

Provisório

06/05/2026, 18:09

Expedição de documento

06/05/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 21:20

Documento

25/04/2026, 15:42

Expedição de documento

09/02/2026, 14:13

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:57

Publicação

04/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo solicitado no ID. 218715999, promovo a INTIMAÇÃO da requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a correspondência devolvida juntada aos autos, o qual informa que não foi possível citar o requerido.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento

02/02/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:07

Publicação

12/12/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 152, VI, CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para promover regular andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob risco de extinção da demanda.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 13:20

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:15

Publicação

11/11/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a correspondência devolvida juntada aos autos, o qual informa que não foi possível citar o requerido.

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento

06/11/2025, 10:28

Documento

04/11/2025, 05:52

Expedição de documento

02/10/2025, 12:41

Decurso de Prazo

12/09/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 20:54

Publicação

02/09/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a ter ciência de que os Correios não chegam até Zonas Rurias e, portanto, a Carta de AR seria infrutífera se expedida no local postulado no id. 204986962. Deste modo, intimo a parte requerente para que informe novo endereço ou requeira a expedição de Carta Precatória para o endereço indicado.

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento

29/08/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 21:53

Decurso de Prazo

19/08/2025, 18:12

Decurso de Prazo

19/08/2025, 18:12

Decurso de Prazo

19/08/2025, 18:12

Publicação

08/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:31

Publicação

08/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 1207 CNGC, impulsiono estes autos para que se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, no valor cobrado para a Comarca de NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, uma vez que dentro do Estado de Mato Grosso, não existe mais o ato de expedição de Carta Precatória, mas sim expedição de mandados entre comarcas do Estado o qual é automaticamente remetido à central de mandado correspondente, quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação. [FINALIDADE: Expedir Mandado de Citação para NOVO SANTO ANTÔNIO-MT] Art. 1.207. Expedido o mandado, intimar a parte interessada a efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo a parte autora responsável por essa providência, aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intimá-la, pessoalmente, para que comprove o depósito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. § 1º Na hipótese do caput, sendo o interessado na diligência a parte ré, e esta manter-se inerte, deverá ser certificado o ocorrido e fazer conclusão dos autos. § 2º Quando a parte for intimada para audiência de colheita de prova testemunhal, deverá constar do ato intimatório a advertência de que deverá depositar o valor da diligência no prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo do rol eventualmente apresentado, sob pena de preclusão.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 1207 CNGC, impulsiono estes autos para que se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, a ser cumprida na comarca no valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) por quilometro rodado na zona rural (ida mais a volta) para se chegar ao destino a ser realizado o ato determinado, considerando como ponto de saída o centro de Barra do Garças; quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação. [FINALIDADE: Expedir Mandado de Citação] Art. 1.207. Expedido o mandado, intimar a parte interessada a efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo a parte autora responsável por essa providência, aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intimá-la, pessoalmente, para que comprove o depósito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. § 1º Na hipótese do caput, sendo o interessado na diligência a parte ré, e esta manter-se inerte, deverá ser certificado o ocorrido e fazer conclusão dos autos. § 2º Quando a parte for intimada para audiência de colheita de prova testemunhal, deverá constar do ato intimatório a advertência de que deverá depositar o valor da diligência no prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo do rol eventualmente apresentado, sob pena de preclusão.

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento

06/08/2025, 13:28

Movimentação processual

06/08/2025, 13:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 13:36

Ato ordinatório

24/07/2025, 16:59

Documento

24/07/2025, 16:59

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:56

Documento

02/07/2025, 04:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 15:53

Publicação

16/06/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os presentes autos, intimando a parte autora nos termos do art. 167 da CNGC para proceder o recolhimento das custas e taxas judiciais A SEREM RECOLHIDAS NO RESPECTIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para a distribuição da missiva ou distribuir a mesma na Vara da respectiva Comarca Deprecada, juntando aos autos o comprovante da distribuição, no prazo de 30 dias. Art. 167. O cumprimento da carta precatória fica condicionada ao recolhimento das custas judiciais previstas no item 6 da Tabela B da Lei n. 7.603/2001, que deverá ser providenciada pelo interessado. Parágrafo único. Caso a carta precatória seja remetida sem o devido recolhimento, o juízo deprecado oficiará o juízo deprecante para sanar a irregularidade no prazo de 10 (dez) dias, contados desde o recebimento da missiva no juízo deprecado

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento

11/06/2025, 19:59

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:32

Expedição de documento

10/06/2025, 16:29

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 20:49

Publicação

28/02/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”.

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento

26/02/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:58

Mandado

07/01/2025, 18:23

Expedição de documento

07/01/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:47

Documento

05/12/2024, 04:17

Decurso de Prazo

05/12/2024, 02:47

Publicação

27/11/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 49 CNGC e da PORTARIA 30/2022, impulsiono estes autos para que nos termos se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, via eletrônica, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação. ”§ 7º O valor da diligência relativa ao cumprimento de mandados por meio eletrônico é de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais e deve ser cobrado por ato praticado”. (NR)

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento

25/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:39

Expedição de documento

01/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:12

Publicação

17/10/2024, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, tendo em conta que já foram realizadas consultas anteriores por este Juízo (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD). Além disso, ressalta-se que o sistema SERASAJUD não se destina à consulta de endereços. Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique todos os endereços previamente consultados e que resultaram infrutíferos, informando os respectivos números de ID. Deverá, ainda, indicar eventuais endereços de consultas (Id. 77045825) que estejam pendentes de cumprimento, detalhando, com os números de ID correspondentes, aqueles que já foram tentados, sob pena de extinção do feito. Às providências. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento

15/10/2024, 13:53

Outras Decisões

15/10/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:06

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

04/07/2024, 02:03

Publicação

18/06/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Lei estadual nº 11.077/2020, e considerando a solicitação da parte para consulta aos sistemas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/SNIPER e assemelhados, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a comprovar nos autos o recolhimento da guia devida, que pode ser emitida no próprio site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Serviços>guias>consultas, em 15 (quinze) dias. Devendo atualizar o débito no prazo acima assinalado.

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento

14/06/2024, 15:29

Reativação

14/06/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:20

Publicação

12/06/2024, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu o prazo da autora sem manifestou nos autos (id 155562346), portanto, nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 148 da CNGC, impulsiono o processo para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

10/06/2024, 00:00

Definitivo

07/06/2024, 15:38

Expedição de documento

07/06/2024, 14:40

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:06

Publicação

15/05/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”.

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento

11/05/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:52

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:37

Mandado

15/04/2024, 17:22

Expedição de documento

15/04/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:20

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:04

Publicação

18/12/2023, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento

14/12/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 21:41

Publicação

27/11/2023, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Vistos. Considerando que já decorrido o prazo requerido pela parte autora, nos termos do Código de Processo Civil, intime-se, pessoalmente e através do advogado, a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se e cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 17:06

Mero expediente

23/11/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 15:18

Decurso de Prazo

14/09/2023, 06:30

Documento

04/09/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:07

Decurso de Prazo

23/08/2023, 14:16

Publicação

14/08/2023, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- EXTINÇÃO DOS AUTOS Nos termos do artigo 152, VI do CPC, bem como do artigo 148, inciso VIII da CNCG, e do §1º do artigo 485 c/c artigo 274, p. único do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, pessoalmente, a se manifestar no feito, sob pena de extinção. “artigo 148, inciso VIII - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, providenciará sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazê-lo, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse de agir; se esse prazo decorrer sem manifestação, os autos serão conclusos ao magistrado para as providências necessárias;.”

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento

09/08/2023, 13:53

Expedição de documento

09/08/2023, 13:53

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:15

Publicação

06/06/2023, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento

02/06/2023, 18:18

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:16

Ato ordinatório

08/02/2023, 16:53

Ato ordinatório

27/01/2023, 13:48

Documento

19/01/2023, 13:53

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:57

Ato ordinatório

19/10/2022, 18:20

Decurso de Prazo

13/10/2022, 19:39

Decurso de Prazo

13/10/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:56

Publicação

27/09/2022, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 148 da CNGC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2022, 15:20

Decurso de Prazo

23/09/2022, 12:14

Publicação

06/09/2022, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO 1003565-28.2021.8.11.0004 TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA EDUARDO PATROCINIO DE MORAES FILHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora, de maneira equivocada, recolheu as custas para distribuição da carta precatória neste Juízo, quando deveria ter recolhido no Juízo deprecado. Instado a se manifesta, a parte autora pugna pela remessa dos autos a contadoria "para regulamentação dos valores pertinentes ao caso em tela". De plano, indefiro o pedido, visto que o pedido é vago, já que a parte autora não indica o que entende por regulamentação dos valores. Ademais, não compete a este Juízo recolhimento de custas no Juízo deprecado. Por fim, esclareço que eventuais pedidos de devolução de custas devem ser direcionados à Diretoria do Foro. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento

02/09/2022, 17:37

Mero expediente

02/09/2022, 17:37

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:47

Publicação

02/08/2022, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os presentes autos, intimando a parte autora nos termos do 167 da CNGC para proceder o recolhimento das custas judiciais para distribuição da missiva ou distribuir a Comarca na Comarca Deprecada, juntando aos autos o comprovante da distribuição, no prazo de 30 dias: Art. 167. O cumprimento da carta precatória fica condicionada ao recolhimento das custas judiciais previstas no item 6 da Tabela B da Lei n. 7.603/2001, que deverá ser providenciada pelo interessado. Parágrafo único. Caso a carta precatória seja remetida sem o devido recolhimento, o juízo deprecado oficiará o juízo deprecante para sanar a irregularidade no prazo de 10 (dez) dias, contados desde o recebimento da missiva no juízo deprecado. Art. 168.

01/08/2022, 00:00

Expedição de documento

29/07/2022, 11:05

Ato ordinatório

28/07/2022, 12:03

Ato ordinatório

06/07/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 13:53

Publicação

09/06/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:27

Expedição de documento

06/06/2022, 19:39

Decurso de Prazo

04/06/2022, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 06:01

Expedição de documento

25/05/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 08:44

Publicação

03/05/2022, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 06:26

Expedição de documento

29/04/2022, 17:25

Decurso de Prazo

13/04/2022, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:01

Expedição de documento

18/03/2022, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 18:17

Desarquivamento

15/02/2022, 15:37

Provisório

15/09/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:29

Mandado

12/08/2021, 16:32

Expedição de documento

12/08/2021, 15:32

Decurso de Prazo

22/05/2021, 05:10

Decurso de Prazo

19/05/2021, 06:17

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 16:07

Publicação

11/05/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 02:29

Expedição de documento

07/05/2021, 10:04

Publicação

30/04/2021, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 13:04

Expedição de documento

28/04/2021, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2021, 13:58

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 14:33

Documento (Petição (outras))

26/04/2021, 14:33

Documento (Petição (outras))

22/04/2021, 13:15

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 12:20

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 12:19

Intimação

•10/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

•13/05/2024, 00:00

•15/12/2023, 00:00

•24/11/2023, 00:00

Todos os documentos(20)

•03/02/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

•13/05/2024, 00:00

•15/12/2023, 00:00

•24/11/2023, 00:00

•10/08/2023, 00:00

•05/06/2023, 00:00

•26/09/2022, 00:00

•05/09/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00