Procedimento Comum Cível 1003017-78.2023.8.11.0021 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1003017-78.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/04/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

30/03/2025, 02:25

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:05

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:09

Publicação

30/01/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003017-78.2023.8.11.0021 AUTOR(A): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária de Aposentadoria Rural por Idade proposta por ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). A inicial foi recebida, bem como deferida assistência judiciária gratuita – id. 130066058. A requerida foi citada e apresentou contestação, conforme relatado em id. 140538100. Posteriormente, o requerente apresentou impugnação a contestação – id. 140836329. Em seguida, a Magistrada anterior determinou a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir – id. 151794591. A requerente peticionou nos autos informando que pretende produzir prova testemunhal – id. 152043176. Foi designada audiência de instrução, conforme demonstrado em id. 173612192. Por fim, o requerente manifestou pela desistência da ação e consequente extinção do processo, considerando que já está recebendo o benefício – id. 181528537. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico manifestação da parte autora informando que já está recebendo o benefício solicitado na exordial. Assim, tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, HOMOLOGO o pedido, para que surta os efeitos legais, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, dispensadas as remanescentes (art. 90, 3º, do CPC). Suspensas, todavia, ante a concessão da gratuidade judiciária. Dor por transitada em julgado, ante a inexistência de interesse recursal. Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário, servindo a presente decisão como mandado/ofício/requisição. Às providências. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

29/01/2025, 00:00

Definitivo

28/01/2025, 15:14

Trânsito em julgado

28/01/2025, 15:14

Expedição de documento

28/01/2025, 15:11

Expedição de documento

28/01/2025, 15:11

Desistência

28/01/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:09

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:13

Documentos

Intimação

•29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003017-78.2023.8.11.0021 AUTOR(A): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária de Aposentadoria Rural por Idade proposta por ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). A inicial foi recebida, bem como deferida assistência judiciária gratuita – id. 130066058. A requerida foi citada e apresentou contestação, conforme relatado em id. 140538100. Posteriormente, o requerente apresentou impugnação a contestação – id. 140836329. Em seguida, a Magistrada anterior determinou a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir – id. 151794591. A requerente peticionou nos autos informando que pretende produzir prova testemunhal – id. 152043176. Foi designada audiência de instrução, conforme demonstrado em id. 173612192. Por fim, o requerente manifestou pela desistência da ação e consequente extinção do processo, considerando que já está recebendo o benefício – id. 181528537. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, verifico manifestação da parte autora informando que já está recebendo o benefício solicitado na exordial. Assim, tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, HOMOLOGO o pedido, para que surta os efeitos legais, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, dispensadas as remanescentes (art. 90, 3º, do CPC). Suspensas, todavia, ante a concessão da gratuidade judiciária. Dor por transitada em julgado, ante a inexistência de interesse recursal. Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário, servindo a presente decisão como mandado/ofício/requisição. Às providências. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA GABINETE PROCESSO N. 1003017-78.2023.8.11.0021 AUTOR(A): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Ação proposta por ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimados a especificarem as provas que pretendem produzir, as partes solicitaram (id. 152043176): Oitiva de testemunhas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Defiro a produção das provas orais postuladas pelas partes sendo: Oitiva de testemunhas. Considerando a edição do Provimento n.º 15/2020-CGJ/TJMT, que dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências e demais atos judiciais, informo que a realização da audiência ocorrerá por videoaudiência, através do aplicativo “Microsoft Teams”. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 13h15min horário de Mato Grosso (14h15min no horário de Brasília/DF). Referida modalidade, contribui com a celeridade do julgamento da lide, bem como se reveste em medida de economia e cooperação processual, nos ditames dos arts. 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 357, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias. A apresentação do rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, endereço completo da residência e local de trabalho, “e-mail” e telefone, a teor do art. 450 do Código de Processo Civil. No que concerne a intimação das Testemunhas da parte Requerida/Requerente, cabe ao Advogado que as arrolar proceder com a sua intimação, sob pena de considerar o não comparecimento como desistência, nos ditames do art. 455, § 1°, § 2° e § 3°, do Código de Processo Civil. Compete aos Advogados o envio do “link” de acesso aos interessados (preposto, testemunhas ou partes), sendo que desde já realizo o agendamento junto ao aplicativo “Microsoft Teams”, cujo “link” segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY3MDkxODAtMWRkMC00MjcyLTg5MmItNWU1NWM3ZTgyOGY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243580585-1e1e-4862-8163-07ee38ce1eee%22%7d Em caso de participação do Ministério Público, Defensoria Pública ou Advogado Dativo, determino a intimação judicial das testemunhas arroladas a teor do art. 455, § 4°, IV, do Código de Processo Civil, devendo o Senhor(a) Oficial(a) de Justiça proceder com o envio do “link” de acesso às Testemunhas, exceto se houver compromisso de comparecimento espontâneo, a ser informado no prazo de 5 (cinco) dias. Comunico desde já às partes quanto a necessidade do aplicativo “Microsoft Teams” e ingresso conforme “link” de acesso. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Com urgência. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. Luís Otávio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto

06/11/2024, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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