Apelação Cível 1046815-63.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SPURIO

CPF

Autor

ALINI DE OLIVEIRA SANCHES SPURIO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON SOARES NETO

OAB/MT 15834·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SPURIO

CPF

Autor

ALINI DE OLIVEIRA SANCHES SPURIO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SPURIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/07/2025, 14:59

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ALINI DE OLIVEIRA SANCHES SPURIO em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:06

Conhecido o recurso de A. D. O. S. S. - CPF: 080.245.201-92 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/06/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/07/2025, 14:59

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ALINI DE OLIVEIRA SANCHES SPURIO em 22/07/2025 23:59

Documentos

Decisão

•08/12/2022, 15:10

Despacho

•10/01/2023, 14:23

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:06

Conhecido o recurso de A. D. O. S. S. - CPF: 080.245.201-92 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/06/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de ALINI DE OLIVEIRA SANCHES SPURIO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:57

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:14

Desentranhado o documento

04/04/2025, 17:14

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:13

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:28

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:28

Recebidos os autos

03/04/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 15:38

Outros documentos

•25/07/2023, 15:51

Outros documentos

•25/07/2023, 15:51

Despacho

•11/03/2024, 15:04

Despacho

•11/03/2024, 15:04

Sentença

•12/11/2024, 11:09

Sentença

•12/11/2024, 11:09

Recurso de sentença

•06/12/2024, 15:32

Manifestação

•12/03/2025, 23:44

Decisão

•14/04/2025, 11:34

Petição

•09/06/2025, 16:33

Acórdão

•27/06/2025, 08:06

Petição

•30/06/2025, 17:53