Execução Fiscal 1017690-16.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LENIR ALVES DE SOUZA MARTINS

CPF

Reu

LENIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

27/04/2026, 14:24

Outras Decisões

27/04/2026, 14:24

Decurso de Prazo

24/01/2026, 02:05

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 19:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:44

Documento

09/11/2025, 01:38

Expedição de documento

06/11/2025, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:41

Mandado

06/10/2025, 14:49

Expedição de documento

06/10/2025, 12:00

Expedição de documento

06/10/2025, 11:57

Documento

06/10/2025, 01:02

Expedição de documento

17/09/2025, 17:46

Todas as movimentações(64)

Expedição de documento

27/04/2026, 14:24

Outras Decisões

27/04/2026, 14:24

Decurso de Prazo

24/01/2026, 02:05

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 19:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:44

Documentos

•24/04/2024, 00:00

Documento

09/11/2025, 01:38

Expedição de documento

06/11/2025, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:41

Mandado

06/10/2025, 14:49

Expedição de documento

06/10/2025, 12:00

Expedição de documento

06/10/2025, 11:57

Documento

06/10/2025, 01:02

Expedição de documento

17/09/2025, 17:46

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:43

Sem descrição

16/09/2025, 17:43

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:57

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:39

Expedição de documento

14/04/2025, 13:56

Desarquivamento

14/04/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:23

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:02

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 08:44

Provisório

26/04/2024, 13:23

Publicação

25/04/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1017690-16.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LENIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, LENIR ALVES DE SOUZA MARTINS Vistos. As buscas por bens/pelas partes executadas foram infrutíferas, estando frustrada a execução. Assim, arquive-se conforme artigo 40, §§ 1.º 7 e 2.º da LEF. Findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567/STJ). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo, forem encontrados os devedores e/ou bens penhoráveis (§3º, art. 40, LEF). Aguarde-se em arquivo. CUIABÁ, 23 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento

23/04/2024, 12:02

Expedição de documento

23/04/2024, 12:02

Execução frustrada

23/04/2024, 12:02

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:06

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:07

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 07:46

Mandado

17/01/2024, 15:16

Expedição de documento

17/01/2024, 14:17

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:14

Expedição de documento

17/01/2024, 14:14

Expedição de documento

17/01/2024, 14:12

Ato ordinatório

17/01/2024, 14:09

Documento

14/01/2024, 02:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:46

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:24

Publicação

25/11/2023, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1017690-16.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LENIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, LENIR ALVES DE SOUZA MARTINS VISTOS. Com relação à manifestação retro, indefiro o pleito de SISBAJUD, uma vez que não foram todos os executados devidamente citados. Sendo assim, requer que intime-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar em prosseguimento, sob pena de arquivo. Após, conclusos para decisão. Às providencias. CUIABÁ, 22 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento

22/11/2023, 12:47

Expedição de documento

22/11/2023, 12:46

Decurso de Prazo

12/08/2023, 08:19

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:04

Expedição de documento

21/07/2023, 14:28

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:25

Decurso de Prazo

10/07/2023, 11:15

Documento

07/07/2023, 05:54

Documento

06/07/2023, 11:50

Expedição de documento

15/06/2023, 12:06

Mero expediente

31/05/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 19:09

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 19:09

Despacho

•23/11/2023, 00:00