Execução de Título Extrajudicial 0000923-67.2009.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

Partes do Processo

JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR

CPF

Autor

FABIANO LUDWIG

Reu

IRRIGAPLANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

JAIRO PESSATTO

Reu

WALMIR JOSE MACCARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA AMADO

OAB/MT 11506·CPF·Representa: Autor

JAYNE MAYARA ARANDA CAMPOS

OAB/PR 73699·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA AMADO

OAB/MT 11506·CPF·Representa: Réu

JAYNE MAYARA ARANDA CAMPOS

OAB/PR 73699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

04/05/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2026, 21:20

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 21:20

Documento

02/04/2026, 00:48

Documento

27/03/2026, 04:43

Publicação

25/03/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para que tome as providências necessárias a fim de viabilizar a distribuição da Carta Precatória de ID: 226182159. Informo, ainda, que a parte deverá comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a distribuição no Juízo Deprecado.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento

23/03/2026, 16:46

Expedição de documento

19/03/2026, 14:57

Mandado

13/03/2026, 09:44

Expedição de documento

11/03/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:15

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:12

Todas as movimentações(324)

Provisório

04/05/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2026, 21:20

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 21:20

Documento

02/04/2026, 00:48

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Documento

27/03/2026, 04:43

Publicação

25/03/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para que tome as providências necessárias a fim de viabilizar a distribuição da Carta Precatória de ID: 226182159. Informo, ainda, que a parte deverá comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a distribuição no Juízo Deprecado.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento

23/03/2026, 16:46

Expedição de documento

19/03/2026, 14:57

Mandado

13/03/2026, 09:44

Expedição de documento

11/03/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:15

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:35

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:35

Publicação

09/02/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, impulsiono estes autos para intimar a parte autora para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, considerando que o endereço dos herdeiros (Vânia Furtado Fiorini e Luíza Terezinha Pessatto) não é atendido pelos correios, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a expedição de guia de recolhimento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu Serviços>Guias>Emissão de Guia de Diligência, regulamentada pelo Provimento 07/2017 - CGJ. Obs.: o valor é calculado pelo sistema conforme o local indicado para a realização da diligência. Em sendo em comarca diversa à do juízo de origem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a guia para pagamento da diligência deverá ser emitida no site do TJ-MT, por meio da opção "cumprir diligência na: outra comarca" e informar os dados do zoneamento para o devido cumprimento, nos termos da portaria 142/2019-CGJ.

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento

05/02/2026, 16:12

Expedição de documento

05/02/2026, 16:06

Expedição de documento

04/02/2026, 17:33

Ato ordinatório

03/02/2026, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:56

Publicação

21/01/2026, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000923-67.2009.8.11.0086 Vistos. Proceda a secretaria a exclusão do documento de ID nº 207473294, 205727703, 205727708, 205727712, 205727714, 205727715, 205727716, 205727717, 205727718, 205727719, 205727720 e 205727728, eis que os embargos à execução devem ser distribuídos em autos apartados. Nessa toada está o artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil, o qual tem aplicação subsidiária à Lei de Execução Fiscal. Senão, vejamos: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Desse modo, a providência de distribuição dos embargos à execução por dependência deste feito, de forma associada, cabe à parte executada, não podendo fazê-lo no bojo da presente execução. No mais, ante a certidão de óbito do executado Jairo Pessato (ID nº 208453786), SUSPENDO o processo pelo prazo de 02 (dois) meses, a fim de que o exequente apresente a qualificação completa dos herdeiros/sucessores. Apresentada a qualificação dos herdeiros/sucessores, DETERMINO a citação destes, sobre os termos do processo e para que regularizarem a representação processual, sob pena de o processo prosseguir à revelia, em atenção ao disposto nos 313, § 2º, inciso I c/c 76, § 1, inciso II, ambos do Diploma Processual Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento

18/12/2025, 18:46

Morte ou perda da capacidade

18/12/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 07:07

Petição (Embargos Execução)

09/09/2025, 22:58

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:49

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:58

Petição (Embargos Execução)

26/08/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 21:14

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:14

Mandado

18/08/2025, 15:04

Mandado

14/08/2025, 17:26

Expedição de documento

14/08/2025, 16:55

Expedição de documento

14/08/2025, 12:42

Publicação

12/08/2025, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000923-67.2009.8.11.0086 Vistos. De proêmio, verifico que se trata de execução para entrega de coisa certa, em que houve a citação do executado Fabiano Ludwig e da empresa executada à fl. 217 do ID n. 35918311, para que procedessem a entrega de coisa certa. Verifico ainda que ocorreu a citação do executado Jairo Pessatto ao ID n. 157018623, no entanto, analisando o mandado de citação este foi expedido para pagamento de quantia certa, enquanto deveria ter sido expedido determinando a entrega de coisa certa, motivo pelo qual, declaro nulo o mandado de citação de ID n. 149472946 e a certidão de ID n. 157018623, e por consequência determino a expedição de novo mandado de citação do executado Jairo Pessatto para satisfazer a obrigação de entrega de coisa certa, conforme artigo 806 do Código de Processo Civil. Ainda, expeça-se mandado de citação dos herdeiros do executado Walmir José Maccarini nos endereços indicados ao ID n. 158308486. Por fim, quanto ao pleito para expedição de mandado de busca e apreensão de grãos, indefiro-o, tendo em vista que não houve a citação de todos os executados. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento

07/08/2025, 17:54

Outras Decisões

07/08/2025, 17:54

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:04

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, impulsiono estes autos para intimar a parte autora para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, relativa ao cumprimento de mandado por meio eletrônico, mediante a expedição de guia de recolhimento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu Serviços>Guias>Emissão de Guia de Diligência, "diligência eletrônica", conforme dispõe o art. 53, §7º, da CNCG editada pelo PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 30/2022.

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento

10/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:48

Publicação

29/05/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS para intimar a parte autora, para que fique ciente da(s) correspondência(s) devolvida(s), requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que, no mesmo prazo, caso requeira a expedição de mandado, deverá providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante a expedição de guia de recolhimento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu Serviços>Guias>Emissão de Guia de Diligência, regulamentada pelo Provimento 07/2017 - CGJ. Obs.: o valor é calculado pelo sistema conforme o local indicado para a realização da diligência. Em sendo em comarca diversa à do juízo de origem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a guia para pagamento da diligência deverá ser emitida no site do TJ-MT, por meio da opção "cumprir diligência na: outra comarca" e informar os dados do zoneamento para o devido cumprimento, nos termos da portaria 142/2019-CGJ.

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento

27/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:47

Documento

22/04/2024, 04:08

Documento

22/04/2024, 03:05

Mandado

19/04/2024, 14:55

Expedição de documento

04/04/2024, 11:36

Documento

04/04/2024, 11:33

Documento

04/04/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS para intimar a parte autora, para que fique ciente da(s) correspondência(s) devolvida(s), requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que, no mesmo prazo, caso requeira a expedição de mandado, deverá providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante a expedição de guia de recolhimento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu Serviços>Guias>Emissão de Guia de Diligência, regulamentada pelo Provimento 07/2017 - CGJ. Obs.: o valor é calculado pelo sistema conforme o local indicado para a realização da diligência. Em sendo em comarca diversa à do juízo de origem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a guia para pagamento da diligência deverá ser emitida no site do TJ-MT, por meio da opção "cumprir diligência na: outra comarca" e informar os dados do zoneamento para o devido cumprimento, nos termos da portaria 142/2019-CGJ.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS para intimar a parte autora, para que fique ciente da(s) correspondência(s) devolvida(s), requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que, no mesmo prazo, caso requeira a expedição de mandado, deverá providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante a expedição de guia de recolhimento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu Serviços>Guias>Emissão de Guia de Diligência, regulamentada pelo Provimento 07/2017 - CGJ. Obs.: o valor é calculado pelo sistema conforme o local indicado para a realização da diligência. Em sendo em comarca diversa à do juízo de origem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a guia para pagamento da diligência deverá ser emitida no site do TJ-MT, por meio da opção "cumprir diligência na: outra comarca" e informar os dados do zoneamento para o devido cumprimento, nos termos da portaria 142/2019-CGJ.

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento

21/03/2024, 13:29

Documento

17/03/2024, 05:04

Documento

16/03/2024, 07:22

Expedição de documento

07/02/2024, 17:54

Ato ordinatório

07/02/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:33

Publicação

30/01/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para que fique ciente das informações de ID.139379143 e 139379144 bem como apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão/despacho de ID.134597370.

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento

25/01/2024, 12:13

Ato ordinatório

25/01/2024, 12:07

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:22

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:34

Publicação

24/11/2023, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000923-67.2009.8.11.0086 Vistos Ante o recolhimento das diligências para pesquisa de endereço, determino que seja diligenciado por este Juízo o endereço do requerido JAIRO PESSATTO somente pelos órgãos conveniados do E. TJ/MT. No mais, proceda a citação dos herdeiros do espólio de Walmir José Maccarini para a respectiva regularização da representação processual, com a advertência de que o processo prosseguirá a revelia em caso de não comparecimento nos autos, com fulcro no art. 313, § 3º, do Diploma Processual Civil. Caso negativa a diligência para localização do endereço do executado Jairo Pessatto, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento

22/11/2023, 14:37

Mero expediente

22/11/2023, 14:37

Decurso de Prazo

11/09/2021, 04:44

Decurso de Prazo

11/09/2021, 04:44

Decurso de Prazo

11/09/2021, 04:44

Decurso de Prazo

11/09/2021, 04:44

Conclusão (para decisão)

06/09/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 20:38

Publicação

18/08/2021, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 08:07

Expedição de documento

16/08/2021, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 20:16

Ato ordinatório

14/12/2020, 16:37

Conclusão (para decisão)

07/12/2020, 21:08

Decurso de Prazo

14/11/2020, 20:40

Decurso de Prazo

14/11/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 20:35

Expedição de documento

08/10/2020, 17:51

Mero expediente

08/10/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

07/10/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 01:18

Expedição de documento

07/09/2020, 22:13

Mero expediente

07/09/2020, 22:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

05/08/2020, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 02:41

Ato ordinatório

03/08/2020, 20:22

Expedição de documento

03/08/2020, 18:21

Remessa

03/08/2020, 18:20

Mudança de Classe Processual

03/08/2020, 17:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 17:57

Expedição de documento

09/06/2020, 12:30

Documento

28/05/2020, 22:49

Documento

28/04/2020, 11:12

Expedição de documento

27/04/2020, 12:30

Expedição de documento

02/04/2020, 11:27

Expedição de documento

02/04/2020, 11:27

Documento

24/01/2020, 17:37

Documento

10/01/2020, 10:45

Expedição de documento

22/11/2019, 14:15

Expedição de documento

22/11/2019, 14:02

Documento

12/11/2019, 15:17

Documento

12/11/2019, 15:14

Ato ordinatório

11/11/2019, 14:39

Expedição de documento

08/11/2019, 16:40

Ato ordinatório

07/11/2019, 13:55

Processo Encaminhado

06/11/2019, 16:31

Mandado

06/11/2019, 16:22

Expedição de documento

06/11/2019, 16:21

Expedição de documento

06/11/2019, 16:21

Expedição de documento

06/11/2019, 16:21

Expedição de documento

06/11/2019, 16:21

Expedição de documento

06/11/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 15:47

Expedição de documento

17/10/2019, 12:28

Expedição de documento

04/10/2019, 10:03

Publicação

26/07/2019, 08:13

Expedição de documento

23/07/2019, 20:39

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 15:13

Mero expediente

22/07/2019, 18:15

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 17:11

Documento

11/07/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 12:09

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 18:33

Entrega em carga/vista

11/06/2019, 15:23

Publicação

08/06/2019, 08:23

Expedição de documento

06/06/2019, 18:58

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:36

Outras Decisões

04/06/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

17/04/2019, 18:01

Documento

17/04/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

17/04/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 12:56

Documento

03/10/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:35

Publicação

30/08/2018, 15:24

Expedição de documento

29/08/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 11:26

Mero expediente

28/08/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

09/08/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 16:19

Publicação

11/07/2018, 12:22

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 14:57

Expedição de documento

10/07/2018, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2018, 11:02

Conclusão (para julgamento)

29/06/2018, 10:57

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 17:11

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 13:14

Expedição de documento

03/05/2017, 18:25

Petição (Embargos de declaração)

26/04/2017, 13:13

Publicação

11/04/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 16:06

Expedição de documento

10/04/2017, 14:30

Outras Decisões

07/04/2017, 09:24

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 09:23

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 09:46

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 15:42

Mero expediente

25/05/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

10/11/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 11:44

Entrega em carga/vista

10/02/2015, 18:46

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 17:24

Publicação

05/02/2015, 13:00

Expedição de documento

04/02/2015, 13:01

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 12:53

Outras Decisões

26/01/2015, 11:40

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 16:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 13:17

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 14:18

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 15:01

Publicação

15/10/2014, 13:00

Expedição de documento

14/10/2014, 10:05

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 16:07

Outras Decisões

01/10/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 12:14

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 17:29

Mero expediente

29/08/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 16:42

Ato ordinatório

13/11/2013, 17:47

Publicação

12/11/2013, 11:47

Expedição de documento

30/10/2013, 16:41

Expedição de documento

30/10/2013, 15:29

Expedição de documento

05/09/2013, 15:08

Ato ordinatório

25/10/2012, 17:34

Ato ordinatório

25/10/2012, 15:29

Ato ordinatório

23/10/2012, 18:31

Publicação

23/10/2012, 17:34

Ato ordinatório

19/10/2012, 15:31

Expedição de documento

19/10/2012, 15:31

Ato ordinatório

01/10/2012, 17:43

Ato ordinatório

01/10/2012, 17:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

17/08/2012, 18:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/07/2012, 18:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2012, 17:57

Ato ordinatório

12/06/2012, 18:30

Ato ordinatório

06/06/2012, 13:47

Ato ordinatório

06/06/2012, 13:24

Ato ordinatório

23/05/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 15:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 15:48

Ato ordinatório

13/04/2011, 13:18

Ato ordinatório

13/04/2011, 13:12

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/03/2011, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2011, 14:48

Ato ordinatório

28/02/2011, 14:02

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/02/2011, 13:32

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/02/2011, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2011, 13:48

Ato ordinatório

07/02/2011, 16:51

Ato ordinatório

18/01/2011, 13:12

Ato ordinatório

18/01/2011, 11:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

12/01/2011, 14:49

Documento

12/01/2011, 14:46

Ato ordinatório

21/09/2010, 13:13

Ato ordinatório

09/09/2010, 12:53

Ato ordinatório

26/05/2010, 07:53

Expedição de documento

24/05/2010, 16:02

Expedição de documento

17/05/2010, 10:48

Ato ordinatório

14/05/2010, 07:56

Ato ordinatório

14/05/2010, 07:54

Ato ordinatório

30/04/2010, 13:48

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:50

Mero expediente

27/04/2010, 14:54

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 16:31

Ato ordinatório

30/03/2010, 14:45

Ato ordinatório

30/03/2010, 10:57

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/03/2010, 10:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2010, 10:47

Ato ordinatório

29/03/2010, 17:19

Ato ordinatório

22/02/2010, 18:59

Ato ordinatório

22/02/2010, 18:23

Publicação

22/02/2010, 12:38

Expedição de documento

18/02/2010, 15:21

Requisição de Informações

18/02/2010, 14:49

Ato ordinatório

12/02/2010, 16:18

Ato ordinatório

12/02/2010, 15:25

Expedição de documento

12/02/2010, 13:49

Ato ordinatório

16/12/2009, 13:46

Ato ordinatório

16/12/2009, 13:37

Expedição de documento

15/12/2009, 17:07

Expedição de documento

03/12/2009, 13:56

Ato ordinatório

17/11/2009, 09:35

Ato ordinatório

16/11/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2009, 10:38

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 18:03

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 17:14

Ato ordinatório

23/10/2009, 15:05

Ato ordinatório

23/10/2009, 14:48

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/10/2009, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2009, 15:35

Ato ordinatório

16/10/2009, 15:35

Ato ordinatório

21/09/2009, 10:12

Ato ordinatório

18/09/2009, 17:43

Publicação

18/09/2009, 16:28

Expedição de documento

16/09/2009, 15:04

Requisição de Informações

16/09/2009, 13:45

Ato ordinatório

01/09/2009, 10:14

Ato ordinatório

28/08/2009, 10:16

Registro Processual (Retificada a autuação)

25/08/2009, 15:32

Documento

25/08/2009, 15:00

Ato ordinatório

25/08/2009, 15:00

Ato ordinatório

23/07/2009, 14:03

Ato ordinatório

23/07/2009, 13:14

Ato ordinatório

23/07/2009, 12:41

Expedição de documento

22/07/2009, 16:10

Expedição de documento

22/07/2009, 14:10

Ato ordinatório

19/06/2009, 16:17

Ato ordinatório

07/05/2009, 11:08

Ato ordinatório

05/05/2009, 16:51

Ato ordinatório

16/04/2009, 17:22

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2009, 15:04

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 17:28

Ato ordinatório

15/04/2009, 16:50

Distribuição (sorteio)

13/04/2009, 16:12

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2024, 00:00

•23/11/2023, 00:00