Execução de Título Extrajudicial 1000191-73.2022.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000191-73.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 12:14

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:32

Publicação

21/01/2026, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO JUDAI JUNIOR Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes com autos com a finalidade de intimar o advogado da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a acerca do AVISO DE RECEBIMENTO/AR devolvido ao remetente. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. VÁRZEA GRANDE, 14 de janeiro de 2026. LUCIA REGINA MELIM SAIVA Analista Judiciária

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento

14/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

14/01/2026, 17:14

Documento

18/07/2025, 02:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:47

Expedição de documento

03/06/2025, 14:34

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:34

Expedição de documento

03/06/2025, 14:34

Publicação

31/05/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 18:32

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] Secretaria – [email protected] DECISÃO PROCESSO 1000191-73.2022.8.11.0002; REPRESENTANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS REPRESENTANTE: BRENDON LORRAN ALVES RODRIGUES Vistos. 1. Considerando que a presente demanda é embasada em título executivo à luz da legislação processual vigente, bem como, não foi a parte requerida citada, DEFIRO o pedido retro quanto à conversão em Execução de Título Extrajudicial. 2. Alterem-se os dados constantes do feito. 3. Feito isso, Cite-se a parte devedora para pagar o débito em 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829 e ss). 4. Não efetuado o pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça penhorar tantos quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo à respectiva avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se o devedor em seguida. 5. Não sendo encontrado o devedor, deverão ser-lhe arrestados bens para a garantia do débito (CPC, art. 830). 6. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827, caput). 7. Consigne no mandado que em havendo pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 8. Consigne-se, ainda, que o prazo de embargos é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 9. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 10. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 11. Caso a citação reste infrutífera, desde já autorizo a secretaria a realizar as pesquisas de endereço por meio do Renajud e Infojud, independentemente de pedido da parte, devendo a secretaria expedir mandado/carta de citação no endereço declinado. 12. Caso o endereço apresentado nas pesquisas já tenha sido diligenciado, ou caso a diligência se torne negativa, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil, determino a citação da parte requerida, por meio de EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, nele constando as advertências legais, publicando-se na forma descrita no art. 257, inciso II, CPC. 13. Não havendo resposta, nomeio curador especial ao requerido citado por edital, o ilustre Representante da Defensoria Pública Estadual desta Comarca, nos termos do que dispõe o art. 72, II, do Código de Processo Civil. 14. No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que o requerente manifeste seu interesse no “JUÍZO 100% DIGITAL”, considerando que a inércia importará em concordância tácita. 15. Às providências. - (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REU: BRENDON LORRAN ALVES RODRIGUES PROCESSO 1000191-73.2022.8.11.0002; AUTOR(A): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos.. Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pela requerida, alegando suposta contradição na sentença embargada (Id 122067852), no ponto em que houve a extinção do feito, sem resolução do mérito, e, razão da desídia, sem, todavia, observar a ausência de intimação do patrono do autor. Os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal, conforme se depreende de certidão retro. Conheço dos Embargos, na forma dos artigos 1.023 e seguintes do Código de Processo Civil, e acolho-os, visto que realmente existe contradição na sentença prolatada. Com efeito, a contradição que enseja o cabimento dos embargos se dá quando há emprego de fundamentos antagônicos em relação a outros fundamentos, ou à conclusão, ou ao relatório ou, ainda, em casos de decisão proferida por tribunal, à emenda da decisão. Caso a contradição seja irrelevante, a sentença não merece ser completada. In casu, vê-se claramente que houve contradição na decisão objurgada uma vez que o patrono do autor não foi regularmente intimado a cumprir com a determinação judicial, situação esta que não pode ser admitida, sob pena de ferir o princípio do contraditório e da ampla defesa. Desta forma, verificado o equívoco praticado por este juízo com a indevida extinção do feito, ACOLHO os embargos propostos para, em sede de juízo de retratação, TORNAR SEM EFEITO a sentença lançada no id. 122067852, e, no impulso do processo, conceder ao patrono do autor, o prazo de 05 (cinco) dias para providencie o que for necessário para o deslinde da ação. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 211 - Várzea Grande Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: VÁRZEA GRANDE, 1 de julho de 2022 JOSELINE MARIA MARTINS DA CRUZ Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL - TEL: (65)3688-8400, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07-CGJ, impulsiono o feito, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, para que, em 05(cinco) dias, providencie o deposito da(s) diligência(s) do oficial de justiça, a deverá ser retirada pelo site do www.tjmt.jus.br, linck Emissão de Guia, Diligências, após preencha corretamente o endereço e emite-se a guia com o valor de da diligência. Sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. (OBS. CONFORME MODELO ABAIXO) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

04/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

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