Execução de Título Extrajudicial 0001395-66.2015.8.11.0051 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001395-66.2015.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/02/2026, 19:28

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:52

Publicação

21/01/2026, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão/Diligência retro, requerendo o que entender de direito, SENDO QUE EM CASO DE REQUERIMENTO DE NOVAS DILIGÊNCIAS, O PEDIDO JÁ DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA RESPECTIVA GUIA PAGA, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento

18/12/2025, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:49

Mandado

12/12/2025, 15:26

Expedição de documento

12/12/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:29

Publicação

20/11/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001395-66.2015.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Polo Passivo: ADENILSON DE SOUZA e outros I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, referente a 01 (uma) diligência na zona urbana da Comarca de CAMPO VERDE-MT, no endereço indicado na petição ID 212734327, devendo ser emitida Guia de Diligências no endereço eletrônico: https://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-servico, comprovando nos autos o respectivo pagamento, para cumprimento de mandado de Citação, sob pena de extinção. Campo Verde-MT, 13 de novembro de 2025. Assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário

14/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0001395-66.2015.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. em face de ADENILSON DE SOUZA e JOSÉ WANDERLEY NUNES MEDEIROS, já devidamente qualificados. Frustradas as tentativas de penhora de bens, foi deferida e efetivada a pesquisa de bens via Sistema SPIPER (id. 144343546). Instada a se manifestar, em 22-3-2024 a parte credora requer a suspensão do processo pelo prazo de 10 (dez) dias, entretanto, até a presenta data não indicou qualquer medida concreta para localização de bens penhoráveis (id. 148313571). Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. De proêmio, denota-se que a parte exequente, com vistas dos autos, não indicou bens penhoráveis e, tampouco, pleiteou a adoção de outras medidas constritivas. Neste ponto, inclusive, convém mencionar que embora no primeiro momento a própria tenha requisitada a devolução do prazo, decorrido o tempo solicitado, nada manifesta. Por conseguinte, em vista da ausência de outros bens da parte executada passíveis de constrição, de rigor a aplicação do disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. A propósito do assunto, LUIZ GUILHERME MARINONI preleciona: A ausência de bens passíveis de penhora determina a suspensão da execução (art. 921, III, CPC). O mesmo se diga se só se localizam bens impenhoráveis, se não se localizam bens para responder a execução ou se não localizados bens obviamente insuficientes (art. 921, § 1.0, CPC). Findo esse prazo, tem início a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4.0, CPC). Assim, a suspensão da execução por prazo superior da exigibilidade do direito importa prescrição intercorrente. Aplica-se à prescrição intercorrente o mesmo prazo prescricional que disciplina o prazo para acionabilidade da pretensão em juízo. ( in Novo código de processo civil comentado I Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 864). Diante do exposto, DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, sobrestando igualmente a prescrição (art. 921, § 1º, do CPC). Por corolário, ENCAMINHEM-SE se os autos ao arquivo provisório. Decorrido tal prazo, INTIME-SE a parte credora para, querendo, promover o andamento do feito, no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento ou manutenção dos autos em arquivo até operada a prescrição intercorrente, salientando, não obstante, a possibilidade de retomada da marcha processual tão logo localizados bens penhoráveis ou postulada a realização de diligências efetíveis. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde, 8 de abril de 2024. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0001395-66.2015.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em face de ADENILSON DE SOUZA e JOSE WANDERLEY NUNES MEDEIROS, já devidamente qualificados. Frustrada a tentativa de localização de bens da parte devedora, a parte exequente pleiteia a realização de pesquisa de bens penhoráveis via sistema SNIPER (id. 135791862). Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Como cediço, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça com vistas a fortalecer a estratégia de atuação da Justiça na prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. Entrementes, é de elementar conhecimento que a plataforma também se revelou como sendo instrumento hábil a desonerar a liturgia dos processos executórios, consolidando-se, por conseguinte, como nova ferramenta informatizada de acesso ao Poder Judiciário capaz de subsidiar a efetividade da execução. Destarte, no âmbito da execução, o SNIPER se estabelece como instrumento informatizado que, a partir do cruzamento de dados e informações alocadas em diferentes bases, aponta a existência, ou não, de “vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente”, com base em informações armazenadas pelos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ); Tribunal Superior Eleitoral – TSE (base de candidatos, informações sobre candidaturas e bens declarados); Controladoria-Geral da União – CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil – Anac (Registro Aeronáutico Brasileiro); Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro); CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classes e assunto dos processos); SISBAJUD (dados bancários apenas no módulo sigiloso); e, INFOJUD (dados fiscais apenas no módulo sigiloso) – em processo de integração. Nesse contexto, a conclusão que resulta é de que a partir da busca realizada via SNIPER é possível identificar a existência de relações entre pessoas, de bens e/ou de direitos que possam conduzir à perfectibilização de um ou mais atos constritivos, assegurando, deste modo, a efetividade da execução e primando pela celeridade do processo executório. Ademais, por ter sido desenvolvido no âmbito do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, o SNIPER não conta com normativo ou regulamentação específica. Com efeito, sabe-se que, a partir da adesão do referido sistema informatizado pelo Poder Judiciário deste Estado de Mato Grosso, a ferramenta foi posta em funcionamento por meio de acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) integrada ao sistema PJe pelo Painel do Usuário e gerenciada pelo CNJ. Assim, uma vez que a ferramenta encontra-se em funcionamento no âmbito desta Justiça estadual e, revelando-se como instrumento de auxílio à efetividade e celeridade processual, o deferimento do pleito formulado pela parte exequente é medida de rigor. Diante do exposto, com amparo na fundamentação acima, DEFIRO a pesquisa de dados registrados em nome da parte executada e que revelem relações de interesse para a efetividade da execução por intermédio do sistema SNIPER. Diante do resultado da consulta (extratos anexos), INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, INDIQUE bens penhoráveis ou requeira o que entender de direito, sob pena de SUSPENSÃO da execução, ADVERTINDO-A quanto à possibilidade do requerimento ter fundamento, ou não, nos dados apontados pelo sistema SNIPER. Na eventualidade de a parte credora permanecer silente, VOLVAM-ME os autos conclusos para determinação da suspensão processual. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 13 de março de 2024. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery, Editor: Revista dos Tribunais, Página RL-1.164, in https://proview.thomsonreuters.com). No mesmo sentido, é o entendimento da jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADA. CITAÇÃO PESSOAL. APERFEIÇOAMENTO. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. INOCORRÊNCIA. PENHORA DE IMÓVEL. ENCAMINHAMENTO A HASTA PÚBLICA. DEVEDORA. INTIMAÇÃO (CPC. ART. 841). INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO APERFEIÇOADA. MANDADO ENCAMINHADO AO ENDEREÇO INDICADO PELA EXECUTADA. MUDANÇA DE ENDEREÇO. DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. PRESUNÇÃO DE EFICÁCIA. COMUNICAÇÃO DA MUDANÇA. OMISSÃO. DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA, DA COOPERAÇÃO MÚTUA E DA INFORMAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO (CPC, ARTS. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, E 889, § 4º). ATOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. INTIMAÇÃO APERFEIÇOADA COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO LEILÃO (CPC, ART. 889, PARÁGRAFO ÚNICO). NULIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Encaminhada intimação ao endereço da parte executada participado no processo, reputa-se legítima e eficaz para o fim almejado, ainda que devolvida por ter se mudado sem noticiar e materializar o fato no processo, pois, na expressão dos princípios anexos da boa-fé e cooperação processuais, que encontram respaldo legal, competia-lhe participar a mudança de fato havida no trânsito processual, e, ignorado esse regramento, reputa-se plenamente eficaz a intimação endereçada ao endereço que havia fornecido (CPC, art. 274, parágrafo único). 2. De conformidade com o preceituado pelos artigos 841 e §§ e 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil, afigura-se necessária a intimação pessoal do executado acerca da penhora e dos atos de alienação judicial do bem de sua titularidade, ainda que não haja constituído advogado, ressalvando que, contudo, se o executado houver mudado de endereço sem comunicar ao juízo, considera-se realizada a intimação enviada para o endereço constante dos autos (art. 841, §4º), ao passo que, cuidando-se de executado revel, sem procurador ou não localizado no endereço indicado nos autos, é considerado intimado da alienação judicial com a mera publicação do edital de leilão (CPC, art. 889, p. único). 3. Agravo conhecido e desprovido. Unânime. (TJDF, Acórdão 1626895, 07272096220228070000, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 5/10/2022, publicado no DJE: 28/10/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada). Com tais considerações, uma vez que o mandado de intimação devolvido com diligência negativa[1] foi expedido ao endereço em que houve a citação do devedor ADENILSON DE SOUZA (assentamento São Antônio da Fartura, lote 176, sítio da Nilza, nesta urbe – id. 63487144, fls. 114 e id. 80386930), aliado ao fato de que não foi comunicada a sua alteração de endereço, sua intimação deve ser reputada como válida para todos os efeitos processuais. Diante o exposto, AUTORIZO a expedição do ALVARÁ DE LIBERAÇÃO do montante bloqueado nos autos, na forma pretendida pela parte exequente. Prosseguindo, Processo nº 0001395-66.2015.8.11.0051 Execução por quantia certa contra devedor solvente. Vistos etc. Trata-se de execução movida por MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. em face de ADENILSON DE SOUZA e JOSÉ WANDERLEY NUNES MEDEIROS, todos já devidamente qualificados. Citados pessoalmente, por intermédio de oficial de justiça (id. 63487144, fls. 109 e 120), os devedores não pagaram a dívida. Pesquisa realizada via SISBAJUD resultou no bloqueio parcial de valores em conta do devedor JOSÉ WANDERLEY NUNES MEDEIROS (id. 63487144, fls. 158). De igual sorte, a penhora sobre a cota de consórcio nº 491.51, do Grupo nº 0349, junto ao Consórcio Nacional Massey Ferguson, em nome do co-devedor ADENILSON DE SOUZA foi ordenada (id. 78273886). Cientificado acerca da constrição de valores, JOSÉ WANDERLEY nada manifestou (id. 80306543). Por outro lado, o codevedor ADENILSON não foi localizado no endereço da citação, para cientificação das penhoras. Instado a se manifestar, a parte exequente requer seja autorizada a liberação dos valores bloqueados e seja o codevedor Adenilson intimado por edital (id, 86665194). Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, convém advertir que o artigo 841 do CPC estabelece ser imperiosa a necessidade de intimação pessoal do executado acerca da penhora, constituído ou não advogado. Todavia, o mesmo preceito legal prevê que, se o executado houver mudado de endereço sem comunicar ao juízo, considera-se realizada a intimação enviada para endereço constante dos autos, como se infere: Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. § 3º O disposto no § 1º não se aplica aos casos de penhora realizada na presença do executado, que se reputa intimado. § 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. Sobre o tema, NELSON NERY JUNIOR leciona o seguinte: [...] É dever da parte atualizar seu endereço para recebimento de intimações, no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos (CPC 77 V). A partir dessa premissa, é compreensível a regra do CPC 841 § 4.º, no sentido de que a intimação se considera realizada caso o executado se mude sem prévia comunicação ao juízo, uma vez que ele descumpriu dever que lhe é expressamente imputado pelo CPC. A regra também tem a intenção de evitar que o executado não seja mais encontrado ou se utilize de subterfúgios para atravancar o andamento do processo, levando em conta a impossibilidade de ser intimado em razão da mudança de endereço. [...]. (in Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2022, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, INDIQUE bens penhoráveis ou requeira o que entender de direito, sob pena de SUSPENSÃO da execução. Na eventualidade da parte credora permanecer silente, desde logo, SUSPENDO a presente execução, sobrestando igualmente a prescrição (art. 921, § 1º, do NCPC). Por corolário, ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório. Decorrido 01 (um) ano sem a indicação de bens penhoráveis começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do NCPC). Frisa-se, por pertinente, que encontrados a qualquer tempo, bens de propriedade da parte executada, o processo será desarquivado para prosseguimento da execução (art. 921, §3º, do NCPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 18 de janeiro de 2023. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito [1] [...] não foi possível PROCEDER À INTIMAÇÃO do Polo Passivo: ADENILSON DE SOUZA, devido que no endereço declinado do mesmo, (Assentamento Sto. Antônio da Fartura, lote 176) lá fui informado pelo proprietário, que se identificou pelo nome de Adilson ‘vulgo’ Coelho, que informou que adquiriu/comprou o lote do requerido a mais de três anos e que desde então não sabe o atual paradeiro do mesmo, sabendo apenas que o mesmo informou na época queiria mudar para a região norte deste estado. [...] (id. 80386930).

19/01/2023, 00:00

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