Apelação Cível 0000805-80.2018.8.11.0020 - TJMT

Apelação Cível 0000805-80.2018.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. DEFIRO o pedido retro e determino seja utilizado o sítio do SNIPER para localização de bens penhoráveis em nome do devedor. Segue informações extraídas do mencionado sítio. No mais, haja vista que não foram localizados bens, mantenha-se a suspensão na forma determinada em ID 151636511. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Araguaia/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Diante da entrada em vigor da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei n. 7.603/2001, passando a instituir o recolhimento de custas para consultas através dos sistemas informatizados do Poder Judiciário, determino à exequente que, em 15 (quinze) dias, acoste ao feito o comprovante de recolhimento das taxas atinentes às consultas postuladas (id n. 156238470). Após, conclusos. Às providências. Alto Araguaia/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Intimação - DECISÃO Considerando a manifestação retro da parte exequente, mantenha-se a suspensão na forma determinada em ID 151636511. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (a) advogado (a) da parte exequente para providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça, para cumprimento do mandado de intimação conforme ID 155234601, conforme provimento nº 07/2017, CGJ, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o link: https://depositosjudiciais.tjmt.jus.br/, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, para cumprimento do mandado.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (a) advogado (a) da parte exequente para providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça, para cumprimento do mandado de intimação, conforme provimento nº 07/2017, CGJ, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o link: https://depositosjudiciais.tjmt.jus.br/, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, para cumprimento do mandado.

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. DEFIRO o pedido retro e determino a intimação pessoal da parte executada, via oficial de justiça, para INDICAR BENS passíveis de penhora, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça sua conduta omissa, cominando multa em montante não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme preceitua o artigo 774, inciso V, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Lado outro, decorrido o prazo e não indicado bens, considerando que até o momento já foram utilizados os sítios do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD para localização de bens suficientes para satisfação do débito, todas diligências infrutíferas, diante da não localização de bens passíveis de penhora, nos moldes do art. 921, III, do Código de Processo Civil, ressaltando a possibilidade do processo retornar ao seu curso a qualquer momento antes da prescrição, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo pelo prazo máximo de um ano. Ultrapassado o lapso temporal acima (um ano), iniciará automaticamente a contagem do prazo prescricional intercorrente. Não havendo indicação de bens após o decurso do prazo concedido, ARQUIVE-SE provisoriamente os autos. Transcorridos seis anos do arquivamento, DESARQUIVE-SE e INTIME-SE a parte exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias, quanto à prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Intimação - DESPACHO Diante da entrada em vigor da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei n. 7.603/2001, passando a instituir o recolhimento de custas para consultas através dos sistemas informatizados do Poder Judiciário, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas devidas, acostando aos autos o comprovante respectivo. Oportunamente, volvam-me os autos conclusos. Às providências. Alto Araguaia/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Intimação - DESPACHO Diante da entrada em vigor da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei n. 7.603/2001, passando a instituir o recolhimento de custas para consultas através dos sistemas informatizados do Poder Judiciário, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas devidas, acostando aos autos o comprovante respectivo. Oportunamente, volvam-me os autos conclusos. Às providências. Alto Araguaia/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Intimação - DECISÃO Sabe-se que o INFOJUD é sistema eletrônico judicial de acesso restrito, utilizado apenas pelos magistrados, e servidores por eles autorizados, que tem por objetivo atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal. Por oportuno vale destacar o novel Diploma Processual Civil trouxe expresso, em seu artigo 6º, o princípio da cooperação, ao preconizar que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, ou seja, o processo é o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). Assim, defiro o pedido do exequente de folhas retro, para que se proceda pesquisa junto ao INFOJUD, devendo ser colacionada ao feito a última declaração de imposto de renda da parte executada. Com a juntada do referido documento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar e requerer o que for de direito, oportunidade em que poderá indicar bens à penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Araguaia/MT, data registrada pelo sistema. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Intimação - DECISÃO Sabe-se que o INFOJUD é sistema eletrônico judicial de acesso restrito, utilizado apenas pelos magistrados, e servidores por eles autorizados, que tem por objetivo atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal. Por oportuno vale destacar o novel Diploma Processual Civil trouxe expresso, em seu artigo 6º, o princípio da cooperação, ao preconizar que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, ou seja, o processo é o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). Assim, defiro o pedido do exequente de folhas retro, para que se proceda pesquisa junto ao INFOJUD, devendo ser colacionada ao feito a última declaração de imposto de renda da parte executada. Com a juntada do referido documento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar e requerer o que for de direito, oportunidade em que poderá indicar bens à penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Alto Araguaia/MT, data registrada pelo sistema. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0000805-80.2018.8.11.0020.. Intimação - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, recolher as custas devidas, a fim de efetivar as buscas solicitadas no INFOJUD. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (a) advogado (a) da parte exequente para providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça, para cumprimento do mandado penhora, avaliação e intimação, conforme provimento nº 07/2017, CGJ, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o link: https://depositosjudiciais.tjmt.jus.br/, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, para cumprimento do mandado.

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (a) advogado (a) da parte exequente para providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça, para cumprimento do mandado de citação, conforme provimento nº 07/2017, CGJ, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o link: https://depositosjudiciais.tjmt.jus.br/, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, para cumprimento do mandado.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (a) advogado (a) da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, sob pena de extinção.

17/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

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