Homologação da Transação Extrajudicial 1001175-30.2023.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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ImissãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR

Partes do Processo

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Autor

AGROBIO AGROPECUARIA BIONDO LTDA

Reu

SERGIO LUIZ BIONDO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 19600·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 19600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

16/12/2025, 14:58

Documento

24/11/2025, 10:55

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:08

Documento

16/09/2025, 09:08

Definitivo

10/09/2025, 16:12

Documento

14/08/2025, 14:35

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:41

Documento

08/08/2025, 16:38

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:55

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:39

Publicação

18/11/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE INTIMAÇÃO INTIMO a Autora para manifestar nos autos acerca da resposta de ofício juntada na id. abaixo, no prazo legal. ROSÁRIO OESTE/MT, 13 de novembro de 2024. ADRIANA FRANCISCA NETO Analista Judiciária SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000.

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento

13/11/2024, 18:28

Todas as movimentações(42)

Documento

16/12/2025, 14:58

Documento

24/11/2025, 10:55

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:08

Documento

16/09/2025, 09:08

Definitivo

10/09/2025, 16:12

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Documento

14/08/2025, 14:35

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:41

Documento

08/08/2025, 16:38

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:55

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:39

Publicação

18/11/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE INTIMAÇÃO INTIMO a Autora para manifestar nos autos acerca da resposta de ofício juntada na id. abaixo, no prazo legal. ROSÁRIO OESTE/MT, 13 de novembro de 2024. ADRIANA FRANCISCA NETO Analista Judiciária SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000.

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento

13/11/2024, 18:28

Documento

02/09/2024, 13:36

Trânsito em julgado

23/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

23/07/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:36

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:26

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:49

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:27

Publicação

02/12/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1001175-30.2023.8.11.0032.. REQUERENTE: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. REQUERIDO: AGROBIO AGROPECUARIA BIONDO LTDA, SERGIO LUIZ BIONDO Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado por CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A e AGROBIO – AGROPECUÁRIA BIONDO LTDA., ambos qualificados nos autos. Em análise às circunstâncias e elementos dos autos, tem-se que o acordo apresentado comporta homologação, porquanto observadas as formalidades previstas no artigo 719 e seguintes do CPC. O pedido em tela encontra respaldo no artigo 725, inciso VIII do CPC, o qual disciplina os pedidos de homologação de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza ou valor, observando-se o procedimento de jurisdição voluntária. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE as partes. Em seguida, com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, com as anotações e baixas necessárias. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 17:31

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:30

Documento

29/11/2023, 17:23

Publicação

25/11/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1001175-30.2023.8.11.0032.. REQUERENTE: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. REQUERIDO: AGROBIO AGROPECUARIA BIONDO LTDA, SERGIO LUIZ BIONDO Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado por CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A e AGROBIO – AGROPECUÁRIA BIONDO LTDA., ambos qualificados nos autos. Em análise às circunstâncias e elementos dos autos, tem-se que o acordo apresentado comporta homologação, porquanto observadas as formalidades previstas no artigo 719 e seguintes do CPC. O pedido em tela encontra respaldo no artigo 725, inciso VIII do CPC, o qual disciplina os pedidos de homologação de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza ou valor, observando-se o procedimento de jurisdição voluntária. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE as partes. Em seguida, com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, com as anotações e baixas necessárias. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento

22/11/2023, 14:54

Homologação de Transação

22/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:33

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 18:07

Documento

13/09/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:41

Documento

06/09/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 09:58

Distribuição (sorteio)

05/09/2023, 09:58

Intimação

•30/11/2023, 00:00

•23/11/2023, 00:00