Apelação Cível 1005476-12.2020.8.11.0004 - TJMT

Apelação Cível 1005476-12.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

16/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2024, 07:20

Trânsito em julgado

03/02/2024, 03:21

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO - TUTELA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS - EMENDA DA INICIAL - RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - QUANTIA PRESUMIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Em medida cautelar não se almeja benefício patrimonial imediato, a lhe decorrer que abriga valor estimativo sem ligação à causa principal que se irá propor. Na ação cautelar em que se busca apenas a averbação do registro de protesto contra alienação de bens não há benefício patrimonial imediato, de modo que deve prevalecer, a princípio, na cautelar, o valor atribuído pela parte.

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento

08/12/2023, 13:17

Provimento

08/12/2023, 09:34

Mérito

07/12/2023, 18:32

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:13

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Provimento

Mérito

Decurso de Prazo

Para julgamento de mérito

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