Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 1008292-33.2021.8.11.0003 - TJMT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 1008292-33.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Paulo Menezes Garcia Junior. Réus: Tocantins Engenharia, Concretos e Serviços Ltda e Outros. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1008292-33.2021.8.11.0003 Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Vistos, etc. Atentando pela circunstância de ter sido firmado convênio pelo Tribunal de Justiça com o Banco Central, denominado “Sisbajud”, permitindo o bloqueio on-line de valores e requisição de informações, bem como, os convênios “Renajud” e “Infojud”, hei por bem em deferir o pedido de busca de endereço dos sócios, conforme extratos em anexo. Assim, intime-se a parte autora, via seu bastante procurador, para que, no prazo de (10) dez dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 01 de abril de 2.026. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

08/04/2026, 00:00

Publicação

09/02/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: CAROLINE CLAUDIO BASTOS - MT31305/O POLO PASSIVO: EXECUTADO: TOCANTINS ENGENHARIA, CONCRETOS E SERVICOS LTDA SUSCITADO: THULIO RODRIGO RIBEIRO BARCELOS, NERISVAN MORAES RIBEIRO PESSOA INTIMADA: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR (atualmente em lugar incerto e não sabido) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO n. 1008292-33.2021.8.11.0003, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do término do prazo deste edital, sob pena de extinção na forma do Art. 485, § 1º do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Rondonópolis/MT, 5 de fevereiro de 2026. O presente documento foi Assinado Eletronicamente por Servidor(a) Autorizado(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROSSEGUIMENTO AO FEITO PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO SARI PROCESSO n. 1008292-33.2021.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 97.078,94 ESPÉCIE: [Cheque, Nota Promissória]->INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) POLO ATIVO:

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:53

Decurso de Prazo

06/10/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 02:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2025, 14:50

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 22:59

Publicação

15/07/2025, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR. Requeridos: TOCANTINS ENGENHARIA, CONCRETOS E SERVICOS LTDA E OUTROS. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1008292-33.2021.8.11.0003 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos, etc... Considerando os termos da certidão retro, determino a intimação pessoal da parte autora, para que no prazo de (5) cinco dias (artigo 485, inciso III, §1º, CPC), dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Em sendo negativa a diligência, desde já, determino a intimação da parte autora por edital (artigo 275, §2º, CPC). Prazo do edital é de (20) vinte dias. Transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, conclusos. Intime-se. Cumpra-se de imediato. Rondonópolis-MT, 11 de julho de 2025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:46

Mero expediente

11/07/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO SARI PROCESSO n. 1008292-33.2021.8.11.0003 Valor da causa: R$ 97.078,94 ESPÉCIE: [Cheque, Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR Endereço: Avenida Benedito Soares, 172, Vila do Bonito, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 POLO PASSIVO: Nome: TOCANTINS ENGENHARIA, CONCRETOS E SERVICOS LTDA Endereço: AVENIDA GOVERNADOR JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, n. 842, Sala B, PARQUE SAGRADA FAMÍLIA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78735-330 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC). DECISÃO: "Vistos, etc... LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR, via seu bastante procurador, na ação ‘Monitória’, que move em desfavor de TOCANTINS ENGENHARIA, CONCRETOS E SERVICOS LTDA, com qualificação nos autos, ingressou com o pedido de (id.93639893), vindo-me conclusos. D E C I D O: Considerando que a parte ré fora devidamente citada (id.90104128), não tendo realizado o pagamento e, também, não apresentado embargos, conforme informa a certidão de (id.93432332), defiro a conversão do presente feito, devendo ser observado o disposto no artigo 701, §2º do Código de Processo Civil, uma vez que, a presente ação passará a ser ‘Execução de Título Executivo Judicial’. Façam-se as anotações devidas. Intime-se a parte devedora na forma do artigo 513, §2º, inciso II do Código de Processo Civil, para cumprir a obrigação no prazo de (15) quinze dias, acrescido de custas, se houver, em consonância com artigo 523 e §§ do mencionado Códex. Em caso de descumprimento, o débito será acrescido de multa de (10%) dez por cento e, também, de honorários advocatícios fixados em (10%) dez por cento, com fulcro no §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente, para que no prazo de (5) cinco dias, requeira o que de direito, após conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Rondonópolis, 1º de setembro de 2022. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível". VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 97.078,94 (noventa e sete mil e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do prazo deste edital. 2. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523 §3º, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, EVANDRO LUIZ PEREIRA JUNIOR, digitei. RONDONÓPOLIS, 25 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

26/04/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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