Execução Fiscal 0020255-44.2010.8.11.0002 - TJMT

Execução Fiscal 0020255-44.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:23

Custas

27/02/2026, 12:56

Decurso de Prazo

31/01/2026, 02:09

Publicação

02/12/2025, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: IVANI FERREIRA DA SILVA - ME, IVANI FERREIRA DA SILVA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. Fica cientificado de que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, clicar em GUIAS JUDICIAIS DO 1º E 2º GRAU, digitar no tipo da ação: CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, lançar o número do processo. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIAS A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO DRª HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA PROCESSO n. 0020255-44.2010.8.11.0002 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: IVANI FERREIRA DA SILVA - ME e outros FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento

28/11/2025, 17:58

Documento

12/05/2025, 11:22

Documento

12/05/2025, 11:05

Documento

10/05/2025, 05:11

Expedição de documento

02/12/2024, 15:57

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 12:08

Definitivo

09/02/2024, 12:01

Trânsito em julgado

09/02/2024, 12:01

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Custas

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento

Documento

Documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

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