Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000326-88.2019.8.11.0035 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000326-88.2019.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 13:49

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 10:57

Expedição de documento

27/11/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:14

Publicação

26/11/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): n. 1000326-88.2019.8.11.0035 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC c/c art. 147, caput, da CNGC/CGJ/TJMT, IMPULSIONO o presente feito com a seguinte finalidade: À parte autora, reiterando a determinação de ID. 212290346, sob pena de intimação pessoal. PRAZO: 5 dias ALTO GARÇAS, 24 de novembro de 2025 GERSON NUNES DOS SANTOS Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:12

Expedição de documento

24/11/2025, 10:22

Ato ordinatório

24/11/2025, 10:20

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:35

Publicação

24/10/2025, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000326-88.2019.8.11.0035.. Intimação - DECISÃO Vistos. É cediço que o pedido de habilitação deve estar instruído com a seguinte documentação: 1. certidão de óbito da parte autora falecida; 2. pedido de habilitação, em nome de todos os sucessores, explicitando a relação de parentesco dos mesmos com o falecido e informando que não existem herdeiros/sucessores/meeiros outros (enquadrados no artigo 16 da Lei 8.213/91); 3. procuração, subscrita por todos os habilitandos que tenham interesse em habilitar-se nos presente autos; 4. documentos pessoais dos habilitandos. Neste ponto, é importante ressaltar que não bastam registro de identidade ou carteira nacional de habilitação, sendo necessária a apresentação de certidão de nascimento e/ou casamento, haja vista que somente a partir destes é possível que seja realmente comprovada a qualidade de sucessores do(a) falecido(a). O registro de identidade e a carteira nacional de habilitação não afastam a possibilidade do(a) habilitando(a) ser filho(a) de um(a) homônimo(a) do(a) falecido(a). Somente com a certidão de nascimento ou casamento é possível verificar a árvore genealógica daquele que requer a habilitação, verificando se seus avós correspondem aos pais do(a) falecido(a); 5. comprovantes de endereços de todos os habilitandos (caso o comprovante apresentado não esteja em nome dos mesmos, deve ser apresentada justificativa). Em atenção ao pedido de habilitação carreado ao ID 162570899, não verifico a presença dos documentos dispostos nos itens 4 e 5. Destaco que embora Valdeir e Vanicleia tenham apresentado comprovante de endereço, verifica-se que estão desatualizados e em nome de terceiro sem comprovação de vínculo com a terceira pessoa titular do comprovante de endereço Assim, INTIME-SE a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos respectivos documentos descritos nos itens 4 e 5. Decorrido o prazo, renove-se vista ao INSS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da sucessão processual. Após, conclusos. Alto Garças/MT, 21 de outubro de 2025. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000326-88.2019.8.11.0035.. Intimação - DECISÃO Vistos. É cediço que o pedido de habilitação deve estar instruído com a seguinte documentação: 1. certidão de óbito da parte autora falecida; 2. pedido de habilitação, em nome de todos os sucessores, explicitando a relação de parentesco dos mesmos com o falecido e informando que não existem herdeiros/sucessores/meeiros outros (enquadrados no artigo 16 da Lei 8.213/91); 3. procuração, subscrita por todos os habilitandos que tenham interesse em habilitar-se nos presente autos; 4. documentos pessoais dos habilitandos. Neste ponto, é importante ressaltar que não bastam registro de identidade ou carteira nacional de habilitação, sendo necessária a apresentação de certidão de nascimento e/ou casamento, haja vista que somente a partir destes é possível que seja realmente comprovada a qualidade de sucessores do(a) falecido(a). O registro de identidade e a carteira nacional de habilitação não afastam a possibilidade do(a) habilitando(a) ser filho(a) de um(a) homônimo(a) do(a) falecido(a). Somente com a certidão de nascimento ou casamento é possível verificar a árvore genealógica daquele que requer a habilitação, verificando se seus avós correspondem aos pais do(a) falecido(a); 5. comprovantes de endereços de todos os habilitandos (caso o comprovante apresentado não esteja em nome dos mesmos, deve ser apresentada justificativa). Em atenção ao pedido de habilitação carreado ao ID 162570899, não verifico a presença dos documentos dispostos nos itens 4 e 5. Destaco que embora Valdeir e Vanicleia tenham apresentado comprovante de endereço, verifica-se que estão desatualizados e em nome de terceiro sem comprovação de vínculo com a terceira pessoa titular do comprovante de endereço Assim, INTIME-SE a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos respectivos documentos descritos nos itens 4 e 5. Decorrido o prazo, renove-se vista ao INSS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da sucessão processual. Após, conclusos. Alto Garças/MT, 21 de outubro de 2025. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000326-88.2019.8.11.0035.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - AUTOR(A): VALDECIR BOAVENTURA Trata-se de Ação Previdenciária para concessão de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por VALDECIR BOAVENTURA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade, na condição de trabalhadora rural, sob a alegação de estarem satisfeitos todos os requisitos legais. Aduz que requereu administrativamente o benefício pleiteado, sendo que o pedido fora indeferido. Relata que labora como empregado rural desde de muito novo na companhia dos seus pais, na fazenda Água Bonita, na cidade de Guiratinga/MT e depois, com cônjuge, em regime de economia familiar. Regularmente citado, o réu apresentou contestação no id. 20713506, sustentando, em síntese, o não preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado, à míngua de início de prova material comprobatória da atividade rural. Impugnação à Contestação – id. 21847600. Em sede de audiência de instrução e julgamento foram inquiridas as testemunhas arroladas pela parte autora (id. 29668033). Oportunidade que foi homologado o pedido de desistência da oitiva da testemunha ZENILDO JOSÉ DE SOUZA. O patrono da parte requerente ofereceu alegações finais remissivas aos termos da inicial. Devidamente intimado, o INSS deixou de comparecer na audiência, razão pela qual precluiu seu direito de oferecer as derradeiras manifestações. É o breve relato. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, de modo que o processo se encontra apto ao julgamento de mérito. A Constituição Federal, em seu art. 201, § 7º, inciso II, assegurou o direito à aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, os quais foram devidamente arrolados e definidos pela legislação infraconstitucional. O art. 142 da Lei nº 8.213/91 garantiu ao trabalhador rural, inscrito no RGPS, até 24/07/1991, tempo de carência (leia-se tempo de efetivo exercício de atividade rural) diferenciado de acordo com a época em que implementou as condições necessárias à obtenção do benefício. Nos termos do art. 143 da referida lei, o trabalhador rural deverá comprovar efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior à data em que implementou o requisito etário, em número de meses idêntico à carência do referido benefício. Garante-se, ainda, ao segurado trabalhador rural, por quinze anos, a partir da vigência da Lei 8.213/91, o direito à percepção de 1 (um) salário mínimo mensal a título de aposentadoria por idade, sendo que a Lei nº 11.718/2008, em seu art. 2º prorrogou este prazo até 31.12.2010. Mesmo após esse prazo, nos termos do art. 39 da Lei de Benefícios, fica garantida ao segurado especial a concessão de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício requerido. Caracteriza-se como segurado especial o produtor (proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro, meeiro, comodatário e o arrendatário rurais) residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo ao imóvel, que exerça atividade agropecuária (em área de até 4 módulos rurais), de seringueiro ou extrativista vegetal e o pescador artesanal que individualmente, ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou a eles equiparados, trabalhem (participação ativa nas atividades rurais), comprovadamente, com o grupo familiar respectivo (art. 11, VII, da Lei 8.213/1991, alterado pela Lei nº 11.718/2008). Entende-se por regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes (art. 11, § 1º, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008). O trabalhador rural e o boia-fria têm seu enquadramento nos termos do art. 11, I e IV, "a" (atual V, "g"), da Lei 8.213/91. Não obstante a redação do dispositivo legal, a jurisprudência tem equiparado o boia-fria à condição do segurado especial, notadamente em razão das suas especiais condições de trabalho. Nesse sentido: TRF3 - APELAÇÃO CIVEL - 574024: AC 6917 SP 1999.61.12.006917-6, Rel. JUIZ FABIO PRIETO, Julgamento: 30/04/2002. Mesmo que assim não se entendesse, tais trabalhadores ora são contratados diretamente pelos empregadores, mantendo vínculo empregatício, ora são aliciados por “gatos”, equiparando-se à categoria do avulso. Em qualquer das hipóteses, a obrigação de recolher as contribuições é do empregador ou agenciador, sendo que, mesmo afastada sua caracterização como segurado especial, ainda assim teria direito ao recebimento da aposentadoria independentemente da prova das contribuições. Portanto, de maneira geral, o trabalhador rural para obter o benefício de aposentadoria por idade deve: a) possuir 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, na data do requerimento administrativo; b) contar com tempo suficiente de atividade rural anteriormente à data em que completou o requisito etário ou ao requerimento administrativo, de acordo com a tabela fixada no art. 142 da Lei 8.213/91. Quanto à comprovação de tempo de serviço rural, deve haver início de prova material, não se admitindo prova exclusivamente testemunhal, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto em Regulamento (art. 55, § 3º, Lei 8.213/91). Assim, à prova testemunhal deve-se somar um início de prova material (documental), já que, nos termos da Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”. Não obstante, a prova de efetivo exercício da atividade rural há de ser analisada dentro do contexto socioeconômico em que estão insertos os trabalhadores rurais: pessoas simples, de pouca ou nenhuma instrução, trabalham a vida inteira no campo. Não se há de exigir deles vasta prova documental. No caso dos autos, inexistem dúvidas quanto ao implemento do primeiro requisito, pois, tendo a autora nascido em 18/04/1954, conforme documento acostado no id. 20542384, já completara 60 (sessenta) anos de idade por ocasião do pedido administrativo – 05/12/2016. Como início de prova material, a autora juntou CTPS E CERTIDÃO DE CASAMENTO – id. 20542388, bem como os documentos juntados nos ids. 20542742 e 20542744. Esse início de prova material foi corroborado pelos depoimentos das testemunhas arroladas e pela parte autora (mídia audiovisual da audiência). Com efeito, as testemunhas Jorge Lourenço e Moacir Rosa da Silva relataram, de forma acorde, que desde à época que conhecem a parte autora, afirmam que ela trabalhava em atividade rural, a exemplo na: Fazenda Água Bonita, Onça dos Cajangos, Fazenda Araguaina. Logo, a prova oral, produzida sob o crivo do contraditório, confirmou que a autora sempre laborou em meio rural e exerceu atividade rural desde muito nova, até a data do requerimento administrativo, como contratada em propriedades rurais de terceiros. Havendo início de prova material, corroborada por testemunhas, forçoso reconhecer que a autora comprovou o exercício de atividade rural no período legalmente exigido. O termo inicial do benefício deve ser fixado da data do pedido administrativo, ou seja, desde 05/12/2016. É devido o abono anual previsto no art. 40 da Lei nº 8.213/91. Dessa forma, diante das provas produzidas e a adequação da parte requerente às exigências legais, forçoso concluir pela procedência do pedido inicial. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social INSS a pagar o benefício de aposentadoria por idade rural à parte requerente VALDECIR BOAVENTURA, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido administrativo (05/12/2016). E, por conseguinte, DECLARO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. As parcelas em atraso deverão ser pagas de uma só vez, acrescidas de juros de mora, a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação da Lei nº 11.960/09, e de correção monetária desde a data que deveriam ser pagas, aplicando-se o IPCA-E, porque houve a declaração de inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09, no que tange à correção monetária no RE 870.947, respeitando a prescrição quinquenal. Observe-se, ainda, o disposto na EC nº 113/2021 após a sua entrada em vigor. Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a Autarquia ao pagamento da verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o valor total apurado, conforme entendimento pacificado na Seção Previdenciária do TRF e no Superior Tribunal de Justiça (Enunciado de súmula 111), ficando isento do pagamento de custas e despesas processuais, nos termos da Lei Estadual n. 7.603/01, do Estado de Mato Grosso. Indevida a condenação em custas, face ao teor do artigo 9°, inciso I, da Lei n° 6.032/74 e artigo 8°, §1° da Lei 8.620/93. Deixo de remeter os autos para reexame necessário ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que o direito controvertido não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, art. 496, § 3.º, inciso I, do Código de Processo Civil. Prescindível o registro no caso – CNGC, art. 317, § 4º - “Fica dispensado o uso do livro de registro de sentença nas comarcas em que estiver instalado o Sistema Informatizado de 1ª Instância – Apolo ou PROJUDI”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Não havendo recurso voluntário, CERTIFIQUE o trânsito em julgado e inexistindo pedido de cumprimento de sentença, expirado o prazo de 30 (trinta) dias, REMETAM-SE os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento desta Comarca para as providências necessárias, nos termos do art. 5º e seguintes do Provimento nº 12/2017-CGJ. Havendo Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Em seguida, com ou sem manifestação da parte apelada, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Transitada em julgado e não havendo outras diligências a cumprir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. Alto Garças/MT, data da assinatura eletrônica. Amanda Pereira Leite Dias Juíza de Direito Substituta

16/12/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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