Apelação Cível 0008569-12.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.648,20

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

CNPJ 15.***.***.0001-26

Autor

LAURA TEREZA DA COSTA DIAS

CNPJ 01.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VON GROLL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

09/02/2023, 18:20

Baixa Definitiva

09/02/2023, 18:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/02/2023

09/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de LAURA TEREZA DA COSTA DIAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:17

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 10:33

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - CNPJ: 15.023.989/0001-26 (APELANTE) e provido

30/01/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão

08/07/2022, 17:30

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:18

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:17

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 12:18

Despacho

•28/03/2022, 16:59

Sentença

•07/04/2022, 09:35

Recurso de sentença

•11/05/2022, 16:47

Despacho

•02/06/2022, 16:43

Decisão

•30/01/2023, 17:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h