Execução de Título Extrajudicial 0010267-54.2014.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0010267-54.2014.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

07/05/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 01:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:24

Decurso de Prazo

12/03/2024, 04:09

Decurso de Prazo

09/03/2024, 03:22

Petição (Resposta)

29/02/2024, 07:01

Publicação

28/02/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:25

Publicação

26/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do referido prazo, eventuais informações deverão ser consultadas junto à Central de Arrecadação e Arquivamento da Comarca. Eventuais pedidos de desarquivamento poderão ser comunicados no e-mail: [email protected]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do referido prazo, eventuais informações deverão ser consultadas junto à Central de Arrecadação e Arquivamento da Comarca. Eventuais pedidos de desarquivamento poderão ser comunicados no e-mail: [email protected]

23/02/2024, 00:00

Definitivo

22/02/2024, 18:51

Expedição de documento

22/02/2024, 18:51

Trânsito em julgado

22/02/2024, 18:50

Petição (Resposta)

19/02/2024, 06:39

Documentos

Intimação

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 0010267-54.2014.8.11.0003 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por RENATO GONÇALVES RAPOSO em face de BRUNO TADEU FREITAS CALHAO. Partes qualificadas no feito. Conforme se infere do petitório retro acostado as partes entabularam acordo - id. 141378472. Vieram conclusos os autos. É o relatório, fundamenta-se e decide-se. Considerando-se a nova sistemática do Código de Processo Civil em vigor, que prima pela solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§2º e 3º do CPC), que deverá ser promovida pelo Estado e estimulada por Juízes, Advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público, vislumbra-se que a composição das partes é algo salutar. No caso concreto, as partes estão em consenso quanto à resolução da demanda. Nesse viés, não havendo vícios de vontade ou sociais, a homologação do acordo é medida consentânea com os fins almejados na legislação referida. Ante o exposto, com fulcro no art. 200, do CPC, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. CUSTAS e HONORÁRIOS na forma acordada. Sem custas remanescentes (CPC, 90, §3º). Proceda-se com a liberação de eventuais bloqueios e penhoras realizadas nos autos em desfavor do(s) executado(s), se houverem. Serve a presente como Ofício/Mandado para que se efetive a baixa da penhora, devendo o Autor providenciar as diligências necessárias destinadas a efetivação deste comando judicial, após certificado o trânsito em julgado, se houverem. Certificado o trânsito em julgado e observado as formalidades legais, ARQUIVE-SE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Resposta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento

Trânsito em julgado

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