Execução de Título Extrajudicial 1003248-45.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003248-45.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/09/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

04/08/2024, 02:10

Trânsito em julgado

04/06/2024, 17:50

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:15

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:32

Publicação

09/03/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003248-45.2023.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL movida por PMZ CENTRO NORTE S.A em desfavor de VALDINEI PEREIRA PIES, em que as partes se compuseram e apresentaram os termos do acordo para homologação (ID 142274245). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido Embora a parte executada não esteja representada nos autos, não verifico no acordo entabulado nenhum vício que impeça a homologação. Estando as partes devidamente representadas, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Isento de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com a homologação do acordo, este poderá ser executado como título judicial, em caso de descumprimento. As partes desistiram do prazo recursal, portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as anotações de estilos e cautelas de praxe. P. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003248-45.2023.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL movida por PMZ CENTRO NORTE S.A em desfavor de VALDINEI PEREIRA PIES, em que as partes se compuseram e apresentaram os termos do acordo para homologação (ID 142274245). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido Embora a parte executada não esteja representada nos autos, não verifico no acordo entabulado nenhum vício que impeça a homologação. Estando as partes devidamente representadas, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Isento de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com a homologação do acordo, este poderá ser executado como título judicial, em caso de descumprimento. As partes desistiram do prazo recursal, portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as anotações de estilos e cautelas de praxe. P. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento

29/02/2024, 17:15

Definitivo

29/02/2024, 17:15

Expedição de documento

29/02/2024, 17:14

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/02/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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