Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005601-61.2023.8.11.0040 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005601-61.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 01:10

Definitivo

25/04/2024, 16:44

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:11

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:48

Expedição de documento

04/04/2024, 14:06

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 14:04

Evolução da Classe Processual

04/04/2024, 14:04

Reativação

18/03/2024, 17:49

Documento

18/03/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR). O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Dê-se vistas ao douto representante do Ministério Público que atua perante esta Turma Recursal. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator

23/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 17:59

Documentos

Intimação de pauta

•19/12/2023, 01:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mudança de Classe Processual

Evolução da Classe Processual

Reativação

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Dê-se vistas ao douto representante do Ministério Público que atua perante esta Turma Recursal. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator

Remessa (em grau de recurso)

Decisão Interlocutória de Mérito

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