Execução de Título Extrajudicial 1005740-71.2016.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1005740-71.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005740-71.2016.8.11.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RONILDO JOSE CAMARGO & CIA LTDA - ME, RONILDO JOSE CAMARGO Vistos. INDEFIRO o pedido retro, uma vez que as consultas solicitadas já foram realizadas (ID 222977601), sem que houvesse a localização de quaisquer valores ou bens em nome da parte executada, além de que o exequente não demonstrou acréscimo patrimonial em relação à parte executada no período compreendido desde a última consulta que justificasse, assim, a realização de nova diligência. INTIME-SE a parte exequente, por meio de seus advogados e via DJEN, para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 6 de maio de 2026. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 16:13

Outras Decisões

06/05/2026, 16:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:08

Publicação

27/01/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:45

Publicação

26/01/2026, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE a parte exequente, via seu bastante procurador, para que no prazo de (15) quinze dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção.

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 03:12

Expedição de documento

23/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco S.A. Executados: Ronildo José Camargo & Cia Ltda – Me, Ronildo José Camargo. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1005740-71.2016.8.11.0003. Ação: Execução de Título Extrajudicial. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente se manifestou em Id. 198225642, requerendo a realização de pesquisa de bens por meio Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Diante disso, determino a realização de pesquisa de bens imóveis em nome da parte executada RONILDO JOSE CAMARGO & CIA LTDA - ME - CNPJ: 13.427.986/0001-22, RONILDO JOSE CAMARGO - CPF: 351.817.702-82 por meio de tal ferramenta. Após o cumprimento da diligência e obtidas as informações pertinentes, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 20 de janeiro de 2.026. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, em substituição legal.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento

22/01/2026, 16:44

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005740-71.2016.8.11.0003.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RONILDO JOSE CAMARGO & CIA LTDA - ME, RONILDO JOSE CAMARGO. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 185410160, no montante de R$ R$ 113.855,66 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme cálculo de atualização acostado nos autos, sobre o CNPJ 13.427.986/0001-22 e o CPF 351.817.702-82. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este processo, através de comunicação ao Departamento de Depósitos Judiciais. Nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, ATRIBUO ao protocolo emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), anexo à presente, a força de termo de penhora (nesse sentido: STJ, AgInt no AREsp n. 1.097.666/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/5/2020, DJe de 4/6/2020). Caso bloqueado montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), e desde que tal montante não supere 10% (dez por cento) do valor objeto da penhora, será considerado ínfimo e insuficiente para justificar o processamento da penhora, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade. Nesse caso, EXPEÇA-SE ordem de liberação do valor, entendendo-se então como frustrada a diligência. Efetivada a penhora por acima mencionada, e caso a parte executada não tenha advogado(a) constituído(a) nos autos, PROCEDA-SE à sua intimação pessoal, observando-se o endereço e a forma que se operou sua citação, a fim de que tome ciência dos termos desta decisão, oportunidade em que terá início o prazo de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 854, §3º, do CPC. ADVIRTO que serão consideradas válidas as intimações encaminhadas ao endereço em que houve citação da parte devedora, caso não tenha havido prévia comunicação ao juízo quanto à sua mudança (art. 77, V, do CPC). Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, INTIME-SE desde já a parte exequente para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 4 de junho de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 1005740-71.2016.8.11.0003 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de feito executivo proposto por BANCO BRADESCO S.A. em face de RONILDO JOSE CAMARGO & CIA LTDA - ME e outros. Partes qualificadas no feito. Após as pesquisas de bens terem restado infrutíferas, a parte exequente pugnou pela suspensão do feito pelo prazo de 01 (ano), nos termos do inciso III do artigo 921 do CPC. Pois bem. DEFERE-SE o pedido entabulado, e DETERMINA-SE a suspensão do presente feito, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo-se a prescrição, nos termos do § 4º do incido V do já referido artigo 921 do CPC, remetendo-se o feito ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano, INTIME-SE o exequente a requerer o que de direito, devendo apresentar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Consigna-se que o pedido de renovação de pesquisas patrocinadas pelo judiciário, conforme remansosa jurisprudência[1], não irá desencadear o prosseguimento do feito, posto que de acordo com o art. 798, inc. II, alínea c, do CPC, incumbe ao credor o ônus de indicar os bens do devedor suscetíveis à penhora. Portanto, decorrido o prazo e não sendo indicados bens penhoráveis, REMETA-SE o feito ao arquivo definitivamente. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E RENOVAÇÃO DE PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD. NÃO CABIMENTO. ARTIGO 921, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O art. 921, § 3º do CPC condiciona o desarquivamento da execução à localização de bens penhoráveis do devedor, o que não se verificou no caso, tanto que a agravante requereu renovação de pesquisa no sistema Infojud a fim de penhorar eventuais créditos existentes na restituição do Imposto de Renda em favor do agravado. 2. Recurso conhecido e não provido.(TJ-DF 07096185820208070000 DF 0709618-58.2020.8.07.0000, Relator: MARIA IVATÔNIA, Data de Julgamento: 29/07/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 20/08/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.)

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 1005740-71.2016.8.11.0003 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação proposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de RONILDO JOSE CAMARGO & CIA LTDA - ME e outros. Partes qualificadas nos autos. Tendo em vista a(s) tentativa(s) infrutífera(s) de localização de bens, a parte autora requer a realização de pesquisa junto ao sistema CEI/ANOREG, com a finalidade de verificar a existência de bens imóveis em nome do(s) executado(s). Pois bem. A Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) é a plataforma que reúne todos os atos praticados pelos Cartórios de Mato Grosso em uma única plataforma, disponibilizando registros de nascimento; de casamento; de óbito; atas notariais; procurações; locais em que a pessoa tem cartão para reconhecimento de firma; registros de pessoas jurídicas; de títulos e documentos; protestos; matrículas de imóveis; contrato de compra e venda; de doação; escrituras, entre outros. Assim, tendo em vista a tentativa infrutífera na localização de patrimônio da parte ré, e diante do princípio da Cooperação, ponderando pela celeridade na prestação jurisdicional, entende-se que o pedido deve ser acolhido. DISPOSITIVO. Pelo exposto, DEFERE-SE o pedido entabulado e determina-se a realização da busca em nome de RONILDO JOSE CAMARGO & CIA LTDA - ME e outros - CPF/CNPJ nº 13.427.986/0001-22, junto ao sistema CEI/MT. Realizada a pesquisa nesta data, conforme extrato anexo, verifica-se ter sido infrutífera. Assim sendo, INTIME-SE a parte a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo indicados bens, conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do artigo 921, III do CPC. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE a parte exequente, via seu bastante procurador, para que no prazo de (15) quinze dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção.

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