Execução Fiscal 0001099-73.2011.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 46.122,44

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

LEOPOVOA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

08/03/2023, 17:33

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de decisão

08/03/2023, 11:30

Juntada de intimação

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 11:30

Devolvidos os autos

08/03/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que declaro a incompetência deste Tribunal e, por consequência, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, competente para processar e julgar o recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 30 de janeiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/12/2022, 10:52

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

08/03/2023, 17:33

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de decisão

08/03/2023, 11:30

Documentos

Decisão

•24/09/2020, 16:37

Despacho

•18/08/2021, 18:12

Juntada de intimação

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 11:30

Devolvidos os autos

08/03/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que declaro a incompetência deste Tribunal e, por consequência, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, competente para processar e julgar o recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 30 de janeiro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/12/2022, 10:52

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de LEOPOVOA REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 11:10

Publicado Sentença em 15/08/2022.

15/08/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:03

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2022, 17:03

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:08

Processo Desarquivado

15/07/2021, 15:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 07:55

Decorrido prazo de LEOPOVOA REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 07:55

Arquivado Provisoriamente

22/10/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2020.

01/10/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 01:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:37

Juntada de Petição de expediente

24/09/2020, 13:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:02

Conclusos para decisão

23/09/2020, 09:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

08/07/2019, 01:47

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

08/07/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

10/10/2018, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

10/10/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/09/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/08/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/05/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2018, 01:38

Movimento Legado (Execucao Comum\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

25/07/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2016, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/06/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/05/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/04/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/03/2016, 01:49

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

30/03/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

23/03/2016, 02:21

Juntada (Juntada)

23/03/2016, 02:16

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

10/02/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/02/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2015, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2015, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/03/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/02/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/01/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2014, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2014, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/09/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2014, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/08/2014, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2014, 02:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2014, 02:02

Desarquivamento (Desarquivamento)

28/07/2014, 01:52

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

01/10/2013, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/08/2013, 01:27

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

28/02/2013, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2012, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2012, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/11/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

06/11/2012, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2012, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

01/10/2012, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2012, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/08/2012, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/08/2012, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/08/2012, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/08/2012, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/08/2012, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2012, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2012, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/03/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2012, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/02/2012, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2011, 01:43

Despacho (Despacho)

27/11/2011, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2011, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2011, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/11/2011, 02:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/11/2011, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/11/2011, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/11/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

21/10/2011, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/10/2011, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

20/10/2011, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/10/2011, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/10/2011, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

19/10/2011, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/10/2011, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/10/2011, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2011, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/10/2011, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

04/10/2011, 01:32

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

03/10/2011, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2011, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2011, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/09/2011, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/09/2011, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/09/2011, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/09/2011, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/08/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/08/2011, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/08/2011, 01:12

Sentença

•11/08/2022, 17:03

Sentença

•23/11/2022, 15:50

Recurso de sentença

•06/12/2022, 10:52

Despacho

•16/01/2023, 10:01

Decisão

•30/01/2023, 16:35