Execução Fiscal 0000921-46.2000.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 0000921-46.2000.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:27

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

31/07/2024, 18:32

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:09

Remessa

04/07/2024, 18:10

Custas

04/07/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 15:18

Decurso de Prazo

27/02/2024, 03:30

Publicação

27/11/2023, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: J C DOS SANTOS CONTABILIDADE Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) J C DOS SANTOS CONTABILIDADE, CPF/CNPJ 02.460.657/0001-67, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 257,97 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 49,29 (quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 0000921-46.2000.8.11.0011 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:20

Remessa

25/07/2023, 17:36

Documentos

Intimação

•24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: J C DOS SANTOS CONTABILIDADE Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) J C DOS SANTOS CONTABILIDADE, CPF/CNPJ 02.460.657/0001-67, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 257,97 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 49,29 (quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 0000921-46.2000.8.11.0011 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Custas

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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