Execução Fiscal 0000969-05.2000.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 0000969-05.2000.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:24

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:24

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:09

Ato ordinatório

26/07/2024, 18:33

Remessa

05/07/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:31

Publicação

27/11/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: Francisco Nunes de Castro e outros Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) Francisco Nunes de Castro e outros, CPF/CNPJ 536.454.561-04, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,84 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 23 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 0000969-05.2000.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2023, 16:03

Documentos

Intimação

•24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: Francisco Nunes de Castro e outros Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) Francisco Nunes de Castro e outros, CPF/CNPJ 536.454.561-04, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,84 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 23 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 0000969-05.2000.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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