Execução Fiscal 1000309-90.2020.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1000309-90.2020.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Documento

11/10/2024, 16:56

Documento

11/10/2024, 16:56

Ato ordinatório

15/07/2024, 17:40

Ato ordinatório

04/06/2024, 13:03

Recebimento

16/05/2024, 18:08

Remessa

16/05/2024, 18:08

Documento

16/05/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 15:18

Ato ordinatório

22/02/2024, 14:42

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:41

Publicação

27/11/2023, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PEDRO MARCOS FERREIRA DE CAMPOS Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PEDRO MARCOS FERREIRA DE CAMPOS, CPF/CNPJ 916.866.281-53, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 424,93 (quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,98 (duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1000309-90.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 14:05

Remessa

25/07/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PEDRO MARCOS FERREIRA DE CAMPOS Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PEDRO MARCOS FERREIRA DE CAMPOS, CPF/CNPJ 916.866.281-53, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 424,93 (quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,98 (duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1000309-90.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

—

Documento

Documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa

Documento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Remessa

Todas as movimentações(66)