Execução Fiscal 1002901-44.2019.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1002901-44.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Documento

03/06/2025, 17:31

Documento

13/11/2024, 13:17

Documento

13/11/2024, 13:17

Ato ordinatório

02/08/2024, 17:23

Ato ordinatório

31/07/2024, 18:32

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:06

Publicação

14/06/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONCA ENDEREÇO: FRANCISCO BOTELHO NETO, N°757, CENTRO, MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONCA, CPF/CNPJ 626.787.791-49, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 438,58 ( QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 232,97 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol D'Oeste, 6 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento TH OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO N. 1002901-44.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUROS / CORREÇÃO MONETÁRIA, IPTU / IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS / IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, TAXA DE COLETA DE LIXO ] POLO ATIVO:

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento

06/06/2024, 18:33

Remessa

17/05/2024, 13:25

Documento

17/05/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:31

Publicação

27/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONCA ENDEREÇO: FRANCISCO BOTELHO NETO, N°757, CENTRO, MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONCA, CPF/CNPJ 626.787.791-49, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 438,58 ( QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 232,97 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol D'Oeste, 6 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento TH OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO N. 1002901-44.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUROS / CORREÇÃO MONETÁRIA, IPTU / IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS / IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, TAXA DE COLETA DE LIXO ] POLO ATIVO:

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONCA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONCA, CPF/CNPJ 626.787.791-49, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 427,95 (quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,32 (duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 12 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1002901-44.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

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Ato ordinatório

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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