Execução Fiscal 1002984-60.2019.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1002984-60.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:09

Decurso de Prazo

03/12/2025, 14:24

Publicação

08/10/2025, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF/CNPJ 329.604.761-15, para que efetue, no prazo de 35 dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 491,21 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE UM CENTAVOS) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 246,51 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 1 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO Nº. 1002984-60.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO:

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

27/09/2025, 02:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2025, 12:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2025, 17:01

Remessa

06/06/2025, 16:28

Documento (Certidão)

06/06/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:14

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF/CNPJ 329.604.761-15, para que efetue, no prazo de 35 dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 491,21 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE UM CENTAVOS) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 246,51 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 1 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO Nº. 1002984-60.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO:

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA ENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARE, N°3692, CIDADE TAMANDARE, MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF/CNPJ 329.604.761-15, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 424,93 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,98 ( DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 8 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002984-60.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUROS / CORREÇÃO MONETÁRIA, ISS / IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ] POLO ATIVO:

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ALVAY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF/CNPJ 329.604.761-15, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 424,93 (quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 227,98 (duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1002984-60.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

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