Execução Fiscal 1002174-85.2019.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1002174-85.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Documento

30/01/2026, 12:43

Documento

30/01/2026, 12:43

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:06

Remessa

28/05/2025, 14:21

Documento

28/05/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:14

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:04

Publicação

10/07/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ANTONIO DA ROCHA ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ODÉLIO BARBOSA DA SILVA, N°539,MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ANTONIO DA ROCHA, CPF/CNPJ 178.881.821-00, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 440,65 ( QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 226,08 ( DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 8 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO N. 1002174-85.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUROS / CORREÇÃO MONETÁRIA, IPTU / IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE COLETA DE LIXO ] POLO ATIVO:

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento

08/07/2024, 17:23

Decurso de Prazo

25/02/2024, 03:24

Publicação

27/11/2023, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ANTONIO DA ROCHA ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ODÉLIO BARBOSA DA SILVA, N°539,MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ANTONIO DA ROCHA, CPF/CNPJ 178.881.821-00, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 440,65 ( QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 226,08 ( DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 8 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO N. 1002174-85.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUROS / CORREÇÃO MONETÁRIA, IPTU / IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE COLETA DE LIXO ] POLO ATIVO:

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: ANTONIO DA ROCHA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) ANTONIO DA ROCHA, CPF/CNPJ 178.881.821-00, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 440,65 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 226,08 (duzentos e vinte e seis reais e oito centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 6 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1002174-85.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

24/11/2023, 00:00

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