Procedimento Comum Cível 1000420-61.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.193,29

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE DA CUNHA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO

OAB/MT 14543·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO VICENTE DA CUNHA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

10/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 07:34

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:49

Juntada de Ofício

05/04/2024, 16:38

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:30

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

10/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 07:34

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:19

Documentos

Decisão

•10/04/2019, 16:20

Despacho

•31/12/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:49

Juntada de Ofício

05/04/2024, 16:38

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 15:05

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1000420-61.2019.8.11.0059 POLO ATIVO: ANTONIO VICENTE DA CUNHA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ajuizada por ANTÔNIO VICENTE DA CUNHA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados na inicial. Relata a parte autora, em síntese, que: a) é beneficiário do INSS desde 4/9/2015; b) incialmente

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2023, 08:39

Conclusos para despacho

05/02/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:26

Conclusos para despacho

15/01/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DA CUNHA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:31

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/09/2019, 08:29

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 02:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 16:58

Juntada de Petição de contestação

04/06/2019, 15:06

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DA CUNHA em 15/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DA CUNHA em 15/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 16:20

Conclusos para decisão

20/03/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 10:17

Despacho

•02/06/2020, 17:26

Decisão

•30/01/2023, 08:39

Sentença

•03/04/2024, 15:05

Sentença

•03/04/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:53