Execução de Título Judicial 1016529-96.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.208,98

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RIBEIRO DAROLD

OAB/MT 12037·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIEGEL COELHO

OAB/RJ 164014·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

20/03/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 11:46

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016529-96.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. I.RELATÓRIO Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II. MÉRITO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pelo executado OI MÓVEL S/A,, em face do pedido de complementar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado pela autora, sob o argumento de que há excesso no pedido. Prime

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 10:57

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 10:57

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 04:52

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

20/03/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA em 16/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/08/2020, 19:30

Sentença

•12/05/2021, 23:34

17/02/2023, 02:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 11:46

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016529-96.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. I.RELATÓRIO Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II. MÉRITO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pelo executado OI MÓVEL S/A,, em face do pedido de complementar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado pela autora, sob o argumento de que há excesso no pedido. Prime

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 10:57

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 10:57

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 04:52

Conclusos para decisão

02/06/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 10:12

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 11:20

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 19:27

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 13:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 12:15

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 11:29

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:51

Expedido alvará de levantamento

31/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

26/01/2022, 19:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/01/2022, 14:28

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:09

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:38

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 17:25

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 21:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/11/2021, 21:02

Decorrido prazo de GABRIELE FERNANDA JACQUES SENA em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 09:11

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/11/2021, 13:46

Juntada de intimação de pauta

03/11/2021, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2021, 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2021, 16:42

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:06

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 06:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2021, 02:03

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:30

Conclusos para despacho

11/06/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2021, 11:20

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 06:14

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2021, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 14:17

Publicado Sentença em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 23:34

Juntada de Projeto de sentença

12/05/2021, 23:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 23:34

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 15/09/2020 23:59.

18/11/2020, 13:14

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 15/09/2020 23:59.

18/11/2020, 12:46

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 22/09/2020 23:59.

16/11/2020, 13:13

Conclusos para decisão

07/10/2020, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2020, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 02:21

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2020, 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2020, 17:50

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:09

Publicado Sentença em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 19:30

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 19:30

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/07/2020, 15:06

Juntada de Petição de contestação

14/07/2020, 09:24

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 17:17

Audiência de Conciliação realizada em 09/07/2020 15:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

09/07/2020, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 15:49

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 02:00

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 15:28

Audiência Conciliação designada para 09/07/2020 15:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

10/06/2020, 15:25

Audiência Conciliação juizado cancelada para 02/06/2020 11:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/05/2020, 12:31

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 11:29

Audiência Conciliação juizado designada para 02/06/2020 11:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/04/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

18/04/2020, 11:29

Despacho

•23/08/2021, 11:16

Decisão

•03/09/2021, 16:42

Acórdão

•08/10/2021, 10:16

Execução de cumprimento de sentença

•21/11/2021, 21:02

Manifestação

•21/11/2021, 21:02

Execução de cumprimento de sentença

•25/01/2022, 14:28

Decisão

•31/01/2022, 14:50

Manifestação

•14/02/2022, 13:56

Execução de cumprimento de sentença

•29/04/2022, 13:56

Despacho

•02/06/2022, 18:37

Sentença

•31/01/2023, 10:57