Execução de Título Extrajudicial 1000895-85.2023.8.11.0088 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000895-85.2023.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:09

Publicação

21/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000895-85.2023.8.11.0088.. DECISÃO Vistos, etc. Reitero os termos da decisão proferida em Id. 157136319. Promova-se a suspensão da presente ação até o cumprimento integral da tratativa. Cumpra-se. Aripuanã, data do sistema. Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa Juíza Substituta

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento

19/12/2024, 13:57

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 16:20

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:04

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000895-85.2023.8.11.0088.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: W ALVES DOS SANTOS TRANSPORTADORA LTDA, WALDINEIDE ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de quantia certa contra devedor solvente ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de WS ALVES DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA (WS TRANSPORTES). Manifestação da parte autora, pugnando pela homologação e suspensão do processo, tendo em vista que realizou acordo para parcelamento de débito com a requerida. (156332499). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Breve relato. Decido. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. SUSPENDO o processo até o cumprimento da tratativa, nos termos do art. 922 do CPC, devendo o processo aguardar no arquivo. Custas, despesas e honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes ou, não havendo estipulação sobre isso, devem ser igualmente partilhadas, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Caso haja deferimento da gratuidade da justiça, tais valores ficam sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, somente podendo ser executados com a demonstração pelo credor de que a situação que a ensejou deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Proceda-se à inclusão e/ou liberação da restrição de bens por meio dos sistemas disponíveis ao juízo e/ou com as respectivas expedições de ofícios aos órgãos competentes, caso necessário. Cientifique-se a parte autora/exequente que deverá pleitear o desarquivamento do processo para informar eventual descumprimento da obrigação, bem como decorrido o prazo da suspensão sem que haja manifestação o seu silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Fica dispensada a intimação das partes e de seus patronos, conforme os arts. 332 e 334 do CNGC. Aripuanã/MT. Rafaella Karlla De Oliveira Barbosa Juíza Substituta

Expedição de documento

31/05/2024, 17:35

Homologação de Transação

31/05/2024, 17:35

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:22

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000895-85.2023.8.11.0088.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: W ALVES DOS SANTOS TRANSPORTADORA LTDA, WALDINEIDE ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de quantia certa contra devedor solvente ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de WS ALVES DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA (WS TRANSPORTES). Manifestação da parte autora, pugnando pela homologação e suspensão do processo, tendo em vista que realizou acordo para parcelamento de débito com a requerida. (156332499). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Breve relato. Decido. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. SUSPENDO o processo até o cumprimento da tratativa, nos termos do art. 922 do CPC, devendo o processo aguardar no arquivo. Custas, despesas e honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes ou, não havendo estipulação sobre isso, devem ser igualmente partilhadas, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Caso haja deferimento da gratuidade da justiça, tais valores ficam sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, somente podendo ser executados com a demonstração pelo credor de que a situação que a ensejou deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Proceda-se à inclusão e/ou liberação da restrição de bens por meio dos sistemas disponíveis ao juízo e/ou com as respectivas expedições de ofícios aos órgãos competentes, caso necessário. Cientifique-se a parte autora/exequente que deverá pleitear o desarquivamento do processo para informar eventual descumprimento da obrigação, bem como decorrido o prazo da suspensão sem que haja manifestação o seu silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Fica dispensada a intimação das partes e de seus patronos, conforme os arts. 332 e 334 do CNGC. Aripuanã/MT. Rafaella Karlla De Oliveira Barbosa Juíza Substituta

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 1000895-85.2023.8.11.0088.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: W ALVES DOS SANTOS TRANSPORTADORA LTDA, WALDINEIDE ALVES DOS SANTOS As partes firmaram acordo no qual estabeleceram parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido, requerendo sua homologação e a suspensão do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. SUSPENDO o processo até o cumprimento da tratativa, nos termos do art. 922 do CPC, devendo o processo aguardar no arquivo. Custas, despesas e honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes ou, não havendo estipulação sobre isso, devem ser igualmente partilhadas, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Caso haja deferimento da gratuidade da justiça, tais valores ficam sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, somente podendo ser executados com a demonstração pelo credor de que a situação que a ensejou deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Proceda-se à inclusão e/ou liberação da restrição de bens por meio dos sistemas disponíveis ao juízo e/ou com as respectivas expedições de ofícios aos órgãos competentes, caso necessário. Cientifique-se a parte autora/exequente que deverá pleitear o desarquivamento do processo para informar eventual descumprimento da obrigação, bem como decorrido o prazo da suspensão sem que haja manifestação o seu silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ARIPUANÃ, 23 de novembro de 2023. Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa Juíza substituta

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000895-85.2023.8.11.0088. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: W ALVES DOS SANTOS TRANSPORTADORA LTDA, WALDINEIDE ALVES DOS SANTOS Intimação - DECISÃO Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10%, no prazo de 3 dias, a contar da citação na forma do art. 827, caput, do CPC. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto com intimação do(a) executado(a). Não encontrado o(a) executado(a), havendo bens de sua titularidade, o oficial de justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CRFB/88. O(a) executado(a) deverá ter ciência de que, consoante o art. 827, § 1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se também a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes no prazo de 15 dias contados na forma do art. 231 do CPC (art. 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, caput, do CPC). Fica o executado advertido de que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente além de outras penalidades previstas em lei (§ 2º, do art. 827 e § 5º, do art. 916, do CPC). Cientifique-se o(a) exequente de que, não localizado o(a) executado(a), deverá na primeira oportunidade requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que o(a) exequente poderá requerer diretamente à Secretaria Judicial a expedição de certidão nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Deverá, igualmente, o oficial de justiça, na determinação do art. 154, inciso VI, do CPC, indagar a parte executada se existe proposta de acordo. De Juína/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz Substituto

16/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para julgamento)

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