Execução de Título Extrajudicial 1002744-78.2023.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Partes do Processo

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR

OAB/MT 28234·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR

OAB/MT 28234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

21/11/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 17:27

Definitivo

06/09/2024, 17:27

Ato ordinatório

06/09/2024, 17:26

Publicação

28/08/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:46

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento

26/08/2024, 19:03

Documento

26/08/2024, 19:03

Ato ordinatório

23/08/2024, 13:41

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:39

Expedição de documento

10/05/2024, 16:32

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:29

Todas as movimentações(44)

Documento

21/11/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 17:27

Definitivo

06/09/2024, 17:27

Ato ordinatório

06/09/2024, 17:26

Publicação

28/08/2024, 02:46

Documentos

•27/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:46

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento

26/08/2024, 19:03

Documento

26/08/2024, 19:03

Ato ordinatório

23/08/2024, 13:41

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:39

Expedição de documento

10/05/2024, 16:32

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:29

Desarquivamento

10/05/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:23

Decurso de Prazo

13/03/2024, 06:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data foi expedido a Requisição de Pequeno Valor - RPV da parte autora, pelo Sistema SRP 2.0 do TJ/MT, conforme comprovante anexo. Poconé, 15 de fevereiro de 2024.

16/02/2024, 00:00

Definitivo

15/02/2024, 14:58

Expedição de documento

15/02/2024, 14:58

Expedição de documento

15/02/2024, 14:57

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002744-78.2023.8.11.0028.. EXEQUENTE: EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação homologo desde já o referido cálculo. Sendo o crédito inferior a 100 UPF's, em conformidade com o art. 1º da Lei Estadual nº 10.656/2017, expeça-se ofício requisitório, via RPV, a Procuradoria Geral do Estado, a qual deverá efetuar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do protocolo, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Kátia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento

09/02/2024, 18:17

Expedição de documento

09/02/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:29

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:38

Decurso de Prazo

17/12/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1002744-78.2023.8.11.0028.. EXEQUENTE: EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de uma Ação de Execução de Honorários Advocatícios proposta por EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, nos termos do art. 910 do CPC. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 15:44

Expedição de documento

23/11/2023, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 14:52

Documento

23/11/2023, 14:52

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:52

Documento

23/11/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 08:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 08:25

Distribuição (sorteio)

23/11/2023, 08:25

Intimação

•16/02/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•24/11/2023, 00:00