Recurso Inominado Cível 1011333-69.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 34.288,00

Órgão julgador

Gabinete 2. Primeira Turma

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Partes do Processo

WESLEY MIRANDA ALVES

CPF

Autor

RACHEL CRISTINA MAHANA E SILVA

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIS MARIA FOPPA

OAB/MT 23957·CPF·Representa: Autor

LORENA KELLY TORRES TEIXEIRA

OAB/MT 20091·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WESLEY MIRANDA ALVES

CPF

Autor

RACHEL CRISTINA MAHANA E SILVA

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/04/2024, 18:24

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:24

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 13:36

Conhecido o recurso de WESLEY MIRANDA ALVES - CPF: 550.986.571-72 (RECORRENTE) e RACHEL CRISTINA MAHANA E SILVA - CPF: 773.832.901-78 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de WESLEY MIRANDA ALVES em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de RACHEL CRISTINA MAHANA E SILVA em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:14

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/04/2024, 18:24

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:24

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 13:36

Conhecido o recurso de WESLEY MIRANDA ALVES - CPF: 550.986.571-72 (RECORRENTE) e RACHEL CRISTINA MAHANA E SILVA - CPF: 773.832.901-78 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Sentença

•28/10/2021, 22:45

Despacho

•04/11/2021, 14:13

21/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de WESLEY MIRANDA ALVES em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de RACHEL CRISTINA MAHANA E SILVA em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 22:31

Conclusos para decisão

07/12/2023, 17:58

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 17:58

Decisão

•07/12/2021, 16:12

Decisão

•19/01/2022, 18:59

Sentença

•31/08/2022, 22:18

Sentença

•31/01/2023, 11:14

Decisão

•19/02/2023, 23:39

Decisão

•14/03/2023, 19:50

Execução de cumprimento de sentença

•12/05/2023, 10:45

Sentença

•18/09/2023, 18:03

Decisão

•08/11/2023, 14:51

Acórdão

•22/03/2024, 16:06