Apelação / Remessa Necessária 1028576-79.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Alíquota ProgressivaApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:34

Trânsito em julgado

08/03/2024, 17:33

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:00

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 03:21

Expedição de documento

13/12/2023, 19:27

Expedição de documento

13/12/2023, 19:26

Não-Provimento

13/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:27

Mérito

12/12/2023, 15:22

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:18

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 17:59

Publicação

27/11/2023, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:15

Todas as movimentações(27)

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:34

Trânsito em julgado

08/03/2024, 17:33

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:00

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 03:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

13/12/2023, 19:27

Expedição de documento

13/12/2023, 19:26

Não-Provimento

13/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:27

Mérito

12/12/2023, 15:22

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:18

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 17:59

Publicação

27/11/2023, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:46

Expedição de documento

23/11/2023, 18:11

Expedição de documento

23/11/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:27

Expedição de documento

22/05/2023, 14:53

Documento

18/05/2023, 13:38

Documento

18/05/2023, 13:38

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 13:29

Recebimento

17/05/2023, 13:02

Distribuição (sorteio)

17/05/2023, 13:02