Apelação / Remessa Necessária 1025291-73.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:04

Trânsito em julgado

20/08/2024, 16:04

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:01

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:01

Publicação

04/07/2024, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:30

Expedição de documento

02/07/2024, 15:10

Expedição de documento

02/07/2024, 15:10

Não-Provimento

02/07/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:37

Expedição de documento

23/02/2024, 12:08

Documento

23/02/2024, 11:25

Todas as movimentações(20)

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:04

Trânsito em julgado

20/08/2024, 16:04

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:01

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:01

Publicação

04/07/2024, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:30

Expedição de documento

02/07/2024, 15:10

Expedição de documento

02/07/2024, 15:10

Não-Provimento

02/07/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:37

Expedição de documento

23/02/2024, 12:08

Documento

23/02/2024, 11:25

Documento

23/02/2024, 11:25

Retificação de Classe Processual

23/02/2024, 11:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 13:36

Recebimento

21/02/2024, 13:29

Distribuição (sorteio)

21/02/2024, 13:29