Execução de Título Extrajudicial 1000770-68.2021.8.11.0030 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000770-68.2021.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ECOPLAN MINERACAO LTDA 1000770-68.2021.8.11.0030 DEONIZIO DEMETRIO TERNOSKI Nos termos da Portaria n. 12/2016-DF desta Comarca, impulsiono os autos para que seja intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço, conforme decisão ID: 229361888. 08/05/2026 EDELMA BRUNO TEIXEIRA DOS ANJOS Gestor(a) Judiciário(a) assinado eletronicamente LÍVIA MARIA BIGLIARDI SILVA Estagiário(a) Judiciário(a)

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento

08/05/2026, 13:46

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:44

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:32

Publicação

09/04/2026, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES DESPACHO Processo: 1000770-68.2021.8.11.0030.. Vistos. Intime-se a parte Exequente para indicar novo endereço, haja vista que a empresa não foi localizada na “Rua Arnaldo Estevan, nº 114, Centro, Rondonópolis/MT”, conforme certidão de id 21584705. Conste o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Nobres/MT, 07 de abril de 2026. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 17:18

Mero expediente

07/04/2026, 17:18

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 19:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:11

Publicação

20/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ECOPLAN MINERACAO LTDA 1000770-68.2021.8.11.0030 DEONIZIO DEMETRIO TERNOSKI Nos termos da Portaria nº 12/2016-DF desta Comarca, impulsiono os autos para intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar da diligência negativa acostado no Id 215184705. 17/11/2025 EDELMA BRUNO TEIXEIRA DOS ANJOS Gestor(a) Judiciário(a) assinado eletronicamente ADRIAN VIDRAGO SANTANA DA SILVA Estagiário(a) Judiciário(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento

17/11/2025, 11:59

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOBRES VARA ÚNICA DE NOBRES RUA ALAOR SOARES DE SOUZA, 550, TELEFONE: (65) 3376-1229, JARDIM PARANA, NOBRES - MT - CEP: 78460-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 1000770-68.2021.8.11.0030 Valor da causa: R$ 418.264,61 ESPÉCIE: [Expropriação de Bens]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: ECOPLAN MINERACAO LTDA Endereço: BR 163, KM 552, ECOPLAN MINERAÇÃO, ZONA RURAL, NOBRES - MT - CEP: 78470-000 POLO PASSIVO: Nome: DEONIZIO DEMETRIO TERNOSKI Endereço: FAZENDA TERNOSKI III, KM 32, ZONA RURAL, STA RITA TRIVELATO - MT - CEP: 78453-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: "A Exequente é uma empresa mineradora, produz calcário agrícola, brita e outros agregados, utilizados principalmente na correção de solo para o plantio de lavouras de soja, milho, algodão, etc., em especial no Estado de Mato Grosso com início de suas atividades na década de 70. Em 04/05/2020, o Executado firmou com a Exequente, Contrato de Compra e Venda n. 25.434/2020 de 5.000 (cinco mil) toneladas de Calcário agrícola “Ecoplan”, ao preço de R$ 60,00 (sessenta reais) por tonelada, totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme cópia do contrato em anexo, sendo emitindo a Nota Promissória Nº 25.434/2020 vinculada ao contrato, no mesmo valor, com vencimento em 30/03/2021. As 5.000 toneladas de calcário foram retiradas pelo Executado conforme Ficha de Pedido com a relação de Notas Fiscais em anexo, excedendo o montante de 481,76 (quatrocentas e oitenta e uma virgula setenta e seis) toneladas que será objeto de ação monitória. O Executado não efetuou o pagamento dos valores devidos constante no título executivo extrajudicial no prazo estabelecido. Conforme consta no contrato, em caso de inadimplência, há incidência juros de 2% ao mês, multa contratual de 20% e ainda honorários advocatícios de 10%. Assim, a Exequente tornou-se credora dos Executado no valor atual de R$ 418.264,61 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavo), montante ao qual foi acrescida correção monetária pelo INPC, juros contratuais de 2% ao mês, multa contratual de 20%, e honorários advocatícios de 10%, consoante demonstra a planilha anexa, cumprindo o estabelecido no art. 798, I, b, NCPC/2015. O Referido cálculo foi realizado com base nos requisitos do art. 798, § único do NCPC/2015. Resultando sempre inúteis as tentativas de recebimento amigável, não restou alternativa, senão recorrer ao Poder Judiciário, no sentido de ver o direito da Exequente satisfeito com o pagamento pelo Executado da importância demandada." DECISÃO: "Vistos. Considerando que já ocorreram diversas tentativas de citação do executado, inclusive nos endereços diligenciados nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, tudo aliado ao fato de existirem outras demandas em que o executado figura no polo passivo e não foi localizado; é seguro afirmar que se encontra em local incerto e não sabido, razão pela qual a citação por edital é cabível, nos termos do artigo 256, inciso II, do CPC. FIXO prazo de 20 dias para o edital, nos moldes do artigo 257, inciso III, do CPC. Decorrido o lapso temporal sem manifestação, remetam-se os autos à DPE para exercer o munus de curadoria especial, conforme artigo 72, inciso II, do CPC. Cumpra-se. Às providências." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, PAULO CEZAR DE BRITO, digitei. NOBRES, 11 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

12/03/2025, 00:00

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Expedição de documento

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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